26/09/2025 10:16

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
25/09/2025 21:54

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
22/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
20/09/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE SOUSA DA SILVA COUTINHO
20/09/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
19/09/2025 16:13

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
17/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de PIZZA DA PRACA PIZZARIA LTDA em 16/09/2025
12/09/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PIZZA DA PRACA PIZZARIA LTDA
10/09/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
09/09/2025 09:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/09/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae8bc22 proferido nos autos.

NOTIFIQUEM-SE as partes para comparecerem na Secretaria da Vara, no dia 10.09.2025, às 10h, para anotação da baixa do contrato de trabalho na CTPS do reclamante.

Concomitantemente, ao exequente, por seu advogado, via DEJT, para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias.

Após o decurso do prazo, sem apresentação de cálculos, notifique-se o exequente pessoalmente, por e-carta, no endereço da inicial, para ciência da inércia no andamento do feito, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, sob pena de arquivamento provisório e extinção por prescrição intercorrente após 2 anos do arquivamento (artigo 11-A da CLT).

Não apresentados os cálculos, sobreste-se o feito no PJE (movimento 12259) por 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DE SOUSA DA SILVA COUTINHO
02/09/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) PIZZA DA PRACA PIZZARIA LTDA
02/09/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE SOUSA DA SILVA COUTINHO
02/09/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
29/08/2025 13:54

Iniciada a liquidação
29/08/2025 13:54

Transitado em julgado em 28/08/2025
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de PIZZA DA PRACA PIZZARIA LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ADRIANA DE SOUSA DA SILVA COUTINHO em 28/08/2025
16/08/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID edeeabd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pela ré, na forma da fundamentação precedente que passa a integrar este dispositivo.

Intimem-se as partes. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DE SOUSA DA SILVA COUTINHO
14/08/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) PIZZA DA PRACA PIZZARIA LTDA
14/08/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE SOUSA DA SILVA COUTINHO
14/08/2025 09:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de PIZZA DA PRACA PIZZARIA LTDA
28/07/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
28/07/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE SOUSA DA SILVA COUTINHO
24/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
23/07/2025 12:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53cd98a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por ADRIANA DE SOUSA DA SILVA COUTINHO em face de PIZZA DA PRACA PIZZARIA LTDA para reconhecer a rescisão indireta e condenar a reclamada a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - 01 hora extra diária, acrescida do adicional de 50%, sem reflexos. -1 domingo no mês em dobro, com reflexos em RSR e destes em aviso prévio, 13º salário, férias com 1/3, FGTS e multa de 40%. - saldo de salário de 11 dias de outubro de 2024, aviso prévio de 30 dias, férias proporcionais 2024 – 09/12 com 1/3, ante a projeção do aviso prévio, 13º salário proporcional de 2024 – 09/12, ante a projeção do aviso prévio. -FGTS sobre as parcelas deferidas acima, salvo férias indenizadas, acrescidas da multa de 40% sobre o total. -multa do art. 477, § 8º da CLT.

Deverá a reclamada proceder baixa na CTPS do autor com data de 10/11/24, ante a projeção do aviso prévio, facultando-se a Secretaria da Vara fazê-lo, nos termos do art. 39, § 1º da CLT.

Para fins de liquidação das horas extras deverão ser seguidos os seguintes parâmetros: (a) base de cálculo: salário-base e adicional noturno; (b) divisor 220; (c)evolução salarial; (d) dias efetivamente laborados.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Os honorários advocatícios destinados ao patrono do réu, em 5% sobre as parcelas em que não houve condenação, ficam sujeitos a uma condição suspensiva de exigibilidade.

Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pela ré, no importe de R$240,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$12.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PIZZA DA PRACA PIZZARIA LTDA
15/07/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) PIZZA DA PRACA PIZZARIA LTDA
15/07/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE SOUSA DA SILVA COUTINHO
15/07/2025 23:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
15/07/2025 23:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ADRIANA DE SOUSA DA SILVA COUTINHO
15/07/2025 23:23

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANA DE SOUSA DA SILVA COUTINHO
11/07/2025 13:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
10/07/2025 17:43

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
30/06/2025 15:48

Juntada a petição de Razões Finais
27/06/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 13:56

Audiência de instrução realizada (23/06/2025 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 22:21

Audiência de instrução designada (23/06/2025 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 22:21

Audiência una por videoconferência realizada (09/04/2025 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 10:57

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/04/2025 19:04

Juntada a petição de Contestação
04/04/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 05:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/02/2025 09:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/02/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE SOUSA DA SILVA COUTINHO
12/02/2025 16:07

Expedido(a) mandado a(o) PIZZA DA PRACA PIZZARIA LTDA
12/02/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE SOUSA DA SILVA COUTINHO
28/10/2024 14:15

Audiência una por videoconferência designada (09/04/2025 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 19:15

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
16/10/2024 14:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
15/10/2024 16:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo