02/09/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 01/09/2025
11/07/2025 14:40

Juntada a petição de Requerimento de Terceiro Interessado (União)
09/07/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 123057d proferido nos autos.

Notifique-se a autarquia federal - INSS - através da União Federal (PGF), para requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias, não sendo admitido meios anteriormente ativados que restaram infrutíferos.

Inicialmente destaco que, a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

Decorridos os prazos assinalados à parte exequente para o impulsionamento da presente execução e, uma vez que, esgotados os meios de coerção patrimonial do(s) Executado(s), por não localizados bens passíveis de penhora, observada a norma contida no art. 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, determino a remessa imediata dos autos ao SOBRESTAMENTO, sendo certo que se mantém todas as disposições contidas no Ato GCGJT n. 001/2012 c/c Ato GCGJT n. 17/2011, c/c art. 118 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, notadamente, a faculdade de a parte exequente solicitar o prosseguimento da execução, com a superveniência de fatos novos que viabilizem o andamento regular da mesma, observado o início do prazo previsto no art. 11-A da CLT.

APÓS O DECURSO DO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATERIAIS DE CONSTRUCAO BACHINI LTDA - ME
08/07/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
08/07/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
08/07/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MATERIAIS DE CONSTRUCAO BACHINI LTDA - ME
08/07/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/05/2025 15:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/05/2025 15:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
05/09/2024 17:02

Suspenso o processo por execução frustrada
05/09/2024 17:02

Encerrada a conclusão
05/09/2024 17:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/09/2024 17:01

Desarquivados os autos
12/05/2023 10:48

Arquivados os autos provisoriamente
12/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALAOR DE OLIVEIRA em 11/05/2023
11/04/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ALAOR DE OLIVEIRA
10/04/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALAOR DE OLIVEIRA em 04/04/2023
23/01/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ALAOR DE OLIVEIRA
19/01/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2022
19/10/2022 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/10/2022 09:22

Juntada a petição de Manifestação (inss requer retificaçãopolo para UNIAO PGF)
16/10/2022 11:55

Juntada a petição de Manifestação (MANI INSS)
14/10/2022 23:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
14/10/2022 23:23

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022
06/06/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
04/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE BACHINI DOS SANTOS em 03/06/2022
01/06/2022 20:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/05/2022 19:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/03/2022 00:18

Decorrido o prazo de ALEXANDRE BACHINI DOS SANTOS em 09/03/2022
10/03/2022 00:18

Decorrido o prazo de MANOEL DOS SANTOS em 09/03/2022
10/03/2022 00:18

Decorrido o prazo de MATERIAIS DE CONSTRUCAO BACHINI LTDA - ME em 09/03/2022
10/03/2022 00:18

Decorrido o prazo de ALAOR DE OLIVEIRA em 09/03/2022
09/03/2022 09:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/03/2022 09:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2022 15:32

Expedido(a) mandado a(o) MANOEL DOS SANTOS
08/03/2022 15:32

Expedido(a) mandado a(o) ALEXANDRE BACHINI DOS SANTOS
25/02/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BACHINI DOS SANTOS
24/02/2022 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DOS SANTOS
24/02/2022 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MATERIAIS DE CONSTRUCAO BACHINI LTDA - ME
24/02/2022 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ALAOR DE OLIVEIRA
24/02/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
23/02/2022 14:28

Encerrada a conclusão
23/02/2022 14:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
23/02/2022 14:24

Encerrada a conclusão
23/02/2022 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
23/02/2022 13:52

Encerrada a conclusão
21/02/2022 15:17

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
07/02/2022 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/02/2022 09:50

Juntada a petição de Manifestação (Informa cadastro dívida RF)
17/01/2022 16:11

Juntada a petição de Manifestação (Informações)
11/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de MANOEL DOS SANTOS em 10/11/2021
11/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE BACHINI DOS SANTOS em 10/11/2021
27/10/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 06:50

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DOS SANTOS
26/10/2021 06:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BACHINI DOS SANTOS
26/10/2021 06:49

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
25/10/2021 09:48

Juntada a petição de Manifestação (Requer prazo)
29/09/2021 11:02

Juntada a petição de Manifestação (Agendamento RF)
31/08/2021 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 18:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BACHINI DOS SANTOS
27/08/2021 18:01

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DOS SANTOS
27/08/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/08/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
25/08/2021 16:54

Desarquivados os autos
25/08/2021 12:33

Juntada a petição de Manifestação (MANI INSS)
17/08/2021 07:35

Arquivados os autos provisoriamente
17/08/2021 07:14

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/08/2021 01:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2021
10/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2021
28/07/2021 09:07

Juntada a petição de Manifestação (Esclarece e requer)
28/07/2021 00:17

Decorrido o prazo de MATERIAIS DE CONSTRUCAO BACHINI LTDA - ME em 27/07/2021
20/07/2021 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 21:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
16/07/2021 21:42

Expedido(a) intimação a(o) MATERIAIS DE CONSTRUCAO BACHINI LTDA - ME
16/07/2021 21:41

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/06/2021 06:47

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
07/06/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/04/2021 12:59

Encerrada a conclusão
28/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2021
11/04/2021 10:47

Juntada a petição de Manifestação (ALVARA 799)
19/03/2021 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/03/2021 17:35

Juntada a petição de Manifestação (MANI INSS)
12/03/2021 10:07

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE SOUZA
12/03/2021 10:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
12/03/2021 10:06

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE SOUZA
11/03/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
11/03/2021 12:10

Encerrada a conclusão
22/02/2021 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/02/2021 10:04

Juntada a petição de Manifestação (VALOR DO ALVARÁ NÃO RECEBIDO)
26/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO DE SOUZA em 25/01/2021
10/12/2020 17:10

Expedido(a) alvará a(o) CLAUDIO DE SOUZA
27/11/2020 11:42

Juntada a petição de Manifestação (DADOS BANCARIOS)
26/11/2020 10:15

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE SOUZA
26/11/2020 08:48

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
26/11/2020 08:24

Encerrada a conclusão
23/11/2020 07:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
21/09/2020 07:56

Juntada a petição de Manifestação (Requer alvará e outros)
11/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2020
10/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2020
10/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2020
02/04/2020 10:51

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/02/2020 15:51

Juntada a petição de Manifestação (Liberação alvará honorários)
30/01/2020 07:48

Juntada a petição de Manifestação (Sobre tentantiva de acordo admnistrativo)
28/01/2020 21:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/01/2020 21:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/01/2020 12:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2020 12:14

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/01/2020 12:14

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
24/01/2020 12:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2020 12:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/01/2020 12:09

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
24/01/2020 12:05

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
09/01/2020 13:36

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal/null
19/12/2019 11:28

Juntada a petição de Manifestação (ALVARÁ 893 2019)
19/12/2019 08:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/12/2019 12:26

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal/null
09/12/2019 13:17

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal/null
04/12/2019 12:46

Expedido(a) alvará a(o) Banco do Brasil S.A./null
05/11/2019 19:35

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 16:14

Juntada a petição de Manifestação (Informações)
29/10/2019 09:37

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
23/10/2019 15:42

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Procuração e requerimentos)
05/08/2019 15:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 18:20

Conclusos os autos para despacho a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/12/2018 14:16

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2000

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00