01/07/2025 14:50

Baixa Definitiva
01/07/2025 14:50

Transitado em Julgado em 01.07.2025
02/06/2025 07:00

Publicado despacho em 02.06.2025.
31/05/2025 14:27

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista
30/05/2025 00:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
29/05/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/03/2025 07:00

Publicado despacho em 18.03.2025.
17/03/2025 00:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
17/03/2025 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/06/2021 14:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
22/06/2021 07:00

Publicado despacho em 22.06.2021.
21/06/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2021 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2021 18:37

Conclusos para julgamento
17/06/2021 18:35

Distribuído por sorteio
29/05/2021 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/05/2021 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/05/2021 10:59

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00