08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4018cb9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, libere-se à Petrobrás os seus depósitos recursais, com respectiva exclusão da empresa do polo passivo, conforme decisão de id de35a50.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 07 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/07/2025 21:39

Recebidos os autos para prosseguir
03/05/2023 11:54

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/04/2023
27/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO JOSE VIEIRA em 26/04/2023
13/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/04/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO JOSE VIEIRA
12/04/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
01/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/03/2023
01/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIO JOSE VIEIRA em 31/03/2023
31/03/2023 10:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO JOSE VIEIRA
20/03/2023 13:51

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/02/2023 11:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/02/2023
09/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO JOSE VIEIRA em 08/02/2023
01/02/2023 16:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/12/2022 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2022
17/12/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2022
17/12/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2022
17/12/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 09:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/12/2022 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/12/2022 09:40

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO JOSE VIEIRA
15/12/2022 10:37

Conhecido o recurso de CLAUDIO JOSE VIEIRA - CPF: *06.***.*10-03 e provido em parte
25/11/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2022
24/11/2022 11:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 11:42

Incluído em pauta o processo para 07/12/2022 10:00 SALA 1 (10h) ()
18/10/2022 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2022 12:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
05/09/2022 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo