26/06/2025 19:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de TAINA BELMONTE DE LIMA em 30/05/2025
31/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 30/05/2025
08/05/2025 04:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 04:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) TAINA BELMONTE DE LIMA
07/05/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
15/04/2025 14:17

Conhecido o recurso de INSTITUTO FAIR PLAY e não provido
17/03/2025 11:49

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (07/04/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
17/03/2025 11:48

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2025
17/03/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/02/2025 13:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de TAINA BELMONTE DE LIMA em 12/02/2025
20/12/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/12/2024
20/12/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) TAINA BELMONTE DE LIMA
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de TAINA BELMONTE DE LIMA em 02/12/2024
16/11/2024 22:46

Juntada a petição de Agravo Regimental
06/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 07/11/2024
06/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 07/11/2024
06/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) TAINA BELMONTE DE LIMA
05/11/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
07/10/2024 16:27

Distribuído por sorteio
01/10/2024 12:55

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo