25/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 12:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO em 24/07/2025
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de VALDIR LIMA CARREIRO em 24/07/2025
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de DI MARCO POZZO em 24/07/2025
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de IRAJA GALLIANO ANDRADE em 24/07/2025
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de OTTO GARRIDO SPARENBERG em 24/07/2025
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ATILANO DE OMS SOBRINHO em 24/07/2025
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2025
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2025
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de JAIME MUNIZ BARRETO em 24/07/2025
21/07/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100206-21.2023.5.01.0080 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, JAIME MUNIZ BARRETO RECORRIDO: JAIME MUNIZ BARRETO, IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, ATILANO DE OMS SOBRINHO, OTTO GARRIDO SPARENBERG, IRAJA GALLIANO ANDRADE, DI MARCO POZZO, VALDIR LIMA CARREIRO, JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos, para sanar as omissões apontadas, deferindo ao reclamante o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça, mantendo a condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais à reclamada sobre os pedidos julgados improcedentes, com a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de 2 anos a partir do trânsito em julgado da condenação, bem como para consignar que a base de cálculo da multa prevista no art. 467 da CLT será as verbas rescisórias incontroversamente inadimplidas constante do acordo extrajudicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO
10/07/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR LIMA CARREIRO
10/07/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) DI MARCO POZZO
10/07/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) IRAJA GALLIANO ANDRADE
10/07/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) OTTO GARRIDO SPARENBERG
10/07/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ATILANO DE OMS SOBRINHO
10/07/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MUNIZ BARRETO
10/07/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 14:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de JAIME MUNIZ BARRETO - CPF: *04.***.*62-87
12/06/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
02/06/2025 09:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO em 30/10/2024
31/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de VALDIR LIMA CARREIRO em 30/10/2024
31/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de DI MARCO POZZO em 30/10/2024
31/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de IRAJA GALLIANO ANDRADE em 30/10/2024
31/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de OTTO GARRIDO SPARENBERG em 30/10/2024
31/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ATILANO DE OMS SOBRINHO em 30/10/2024
31/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/10/2024
31/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/10/2024
30/10/2024 21:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/10/2024 21:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 18:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO
16/10/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR LIMA CARREIRO
16/10/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) DI MARCO POZZO
16/10/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) IRAJA GALLIANO ANDRADE
16/10/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) OTTO GARRIDO SPARENBERG
16/10/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) ATILANO DE OMS SOBRINHO
16/10/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/10/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/10/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MUNIZ BARRETO
16/10/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/10/2024 08:12

Conhecido o recurso de JAIME MUNIZ BARRETO - CPF: *04.***.*62-87 e provido em parte
14/10/2024 08:12

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:36

Incluído em pauta o processo para 07/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
26/08/2024 12:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2024 12:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/04/2024 19:39

Juntada a petição de Recurso Adesivo
26/04/2024 19:37

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo