18/08/2025 11:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
14/08/2025 23:58

Juntada a petição de Razões Finais
14/08/2025 09:20

Juntada a petição de Razões Finais
14/08/2025 09:18

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 14:28

Audiência de instrução realizada (31/07/2025 10:40 Padrao 2025.2 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2025 16:06

Encerrada a conclusão
29/07/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 21:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
25/07/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA
24/07/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA MORAES BATISTA
24/07/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
18/07/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA
11/07/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA MORAES BATISTA
18/06/2025 09:34

Audiência de instrução designada (31/07/2025 10:40 Padrao 2025.2 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2025 09:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/07/2025 10:40 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 23:43

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA
04/06/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA MORAES BATISTA
28/05/2025 10:09

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO NOBRE MIGON
20/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO NOBRE MIGON em 19/05/2025
19/05/2025 13:23

Encerrada a conclusão
10/05/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO NOBRE MIGON em 28/04/2025
22/04/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA em 15/04/2025
16/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA MORAES BATISTA em 15/04/2025
16/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA em 15/04/2025
16/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA MORAES BATISTA em 15/04/2025
07/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11ae98e proferido nos autos.

DESPACHO Não obstante a manifestação da parte ativa de Id 81a7b2f, mantenho a decisão de Id f1eb764, por seus próprios fundamentos.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA
05/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO NOBRE MIGON em 04/04/2025
05/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA em 04/04/2025
04/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA
04/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA MORAES BATISTA
04/04/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA
04/04/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA MORAES BATISTA
04/04/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 01:24

Decorrido o prazo de MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA em 02/04/2025
02/04/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 07:51

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO NOBRE MIGON
27/03/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
27/03/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO NOBRE MIGON
27/03/2025 10:53

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO NOBRE MIGON
27/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100339-97.2023.5.01.0004 : LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA MORAES BATISTA : MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro PROCESSO: 0100339-97.2023.5.01.0004 AUTOR: LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA MORAES BATISTA REU: MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO – Telepresencial Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência TELEPRESENCIAL, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Padrao 2025 Instrução por videoconferência - Sala "Padrao 2025": 31/07/2025 10:40 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 ID da Reunião: 652 089 9521 Senha: 674265 1) FICA V.

Sª.

CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. 2) OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM MEETINGS.

Os convidados deverão acessar a sala virtual através de computador, celular ou tablet, estando o aplicativo disponível para todos os sistemas operacionais. 3) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do Art. 455 do CPC, cabendo aos advogados e partes informar os dados de acesso a suas respectivas testemunhas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

MARIANA CARRAMILLO GALANTINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA MORAES BATISTA
26/03/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA
26/03/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA MORAES BATISTA
26/03/2025 18:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/07/2025 10:40 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f1eb764 proferida nos autos.

DECISÃO LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA MORAES BATISTA ajuizou reclamação trabalhista em 24/04/2023, em desfavor de MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA, pugnando, dentre outros, por diferenças salariais por acúmulo de função, verbas rescisórias na modalidade rescisão indireta, garantia provisória de emprego.

Quando da propositura da ação, o contrato de trabalho estava suspenso, uma vez que a reclamante encontrava-se afastada em razão de fruição de benefício previdenciário.

A parte autora requereu tutela de urgência para reativação do plano de saúde cancelado pela reclamada (Id efd95d3 e Id 2f91222).

A alta previdenciária ocorreu em 21/08/2024, sem ajuizamento de ação judicial em desfavor do INSS. O contrato de trabalho foi extinto em 30/08/2024, conforme informado na assentada de Id 7726ff5.

A parte autora sustenta que foi afastada de suas atividades laborativas na reclamada em 27/12/2022, em face de acidente de trabalho, e passou a receber o benefício de auxílio-doença acidentário (B-91) a partir de 12/01/2023.

Que em 09/07/2024, ao realizar consulta médica, teve a autorização do plano de saúde recusada, carteira de número 2398982200, vindo a tomar conhecimento de que este foi cancelado pela ré, sem qualquer comunicação prévia.

Sustenta que se encontra em tratamento psiquiátrico, em face do diagnóstico de doença do trabalho que teve origem durante a execução do seu contrato empregatício e agravada durante o seu decurso.

Ressalta, ainda, que é pleiteado nesta reclamatória o reconhecimento de doença ocupacional, equiparada a acidente de trabalho.

Requer a concessão da tutela de urgência para “condenar a reclamada a restabelecer imediatamente o plano de saúde da parte autora.” A ré se manifesta alegando que: “Quanto à intentada PRORROGAÇÃO do BENEFÍCIO por SUPOSTA INCAPACIDADE apresentada em 29 de JULHO de 2024, o INSS NÃO RECONHECEU o direito à PRORROGAÇÃO do referido benefício da RECLAMANTE. O PAGAMENTO do benefício foi mantido apenas até o dia 21 de AGOSTO de 2024.

Em 19 de AGOSTO de 2024, a CGJ/TJERJ esclareceu quanto à decisão de que TODOS os CONTRATOS de TRABALHO foram RESCINDIDOS, com a EXCEÇÃO da funcionária Sra.

LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA MORAES BATISTA, que estava em LICENÇA MÉDICA até 12 de AGOSTO de 2024.

A DECISÃO da CGJ/TJERJ confirmou que NÃO há DIREITO à MANUTENÇÃO do PLANO de SAÚDE COLETIVO após o ENCERRAMENTO do CONTRATO de TRABALHO e que a EXTINÇÃO se deu em razão do ENCERRAMENTO das ATIVIDADES da GESTÃO INTERINA, e não por DEMISSÃO INDIVIDUAL.

Conforme já informado, o SERVIÇO, que se encontrava VAGO e retomado pelo ESTADO, foi PROVIDO com a CONTRATAÇÃO de NOVA EQUIPE, a partir de 01º de AGOSTO de 2024, pelo NOVO DELEGATÁRIO, Sr.

PIERRE OLIVEIRA BATISTA SAIDLER”.

No caso, o INSS não deferiu o pedido de prorrogação do benefício, o qual perdurou somente até 21/08/2024 (Id 08087aa).

No mais, destaco que a partir de 01/07/2024, a CGJ/TJERJ determinou que todos os contratos de trabalho dos empregados do Cartório fossem rescindidos.

Em razão desse fato, a parte reclamada cancelou o plano de saúde coletivo de todos os empregados, em virtude do encerramento das atividades de responsável do 13º Registro de Pessoas Naturais da Capital, confirmado pelo Procedimento 2024-06093739 de esclarecimentos prestados pelo Corregedor Geral de Justiça do TJ/RJ (Id 0685565).

A manutenção do plano de saúde do empregado, após a extinção do contrato de trabalho, pressupõe a contribuição do obreiro durante a vigência do contrato, não se considerando como tal a sua coparticipação nos procedimentos relativos à utilização dos serviços de assistência médica ou hospitalar.

No caso em tela, a reclamada procedeu ao cancelamento do plano de saúde coletivo, já que foram cessadas as suas atividades interinas junto ao 13º RPNC.

O fornecimento de plano de saúde não constitui obrigação legal ou contratual do empregador, mas benefício concedido por liberalidade, não aderindo ao contrato de trabalho, sobretudo diante da comprovação de cancelamento para todos os empregados, sem que tenha sido contratado outro em substituição, pelo que não há falar em direito à sua manutenção.

Em razão do exposto, não verifico a presença da probabilidade do direito, requisito indispensável à concessão de tutela de urgência, previsto no Art. 300 do CPC.

Assim, ausente a probabilidade do direito e, ainda, considerando que ocorreu o encerramento da atividade cartorária, conforme comprovado nos autos e não se tratando da hipótese prevista na súmula 440 do TST, indefiro o requerimento de tutela de urgência para reativação do plano de saúde da parte reclamante.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA
24/03/2025 18:31

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/03/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA
24/03/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA MORAES BATISTA
24/03/2025 17:11

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA MORAES BATISTA
24/03/2025 08:38

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISANGELA BELOTE MARETO
19/03/2025 10:35

Encerrada a conclusão
15/03/2025 00:51

Decorrido o prazo de LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA MORAES BATISTA em 14/03/2025
11/03/2025 16:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISANGELA BELOTE MARETO
10/03/2025 18:49

Audiência una realizada (10/03/2025 08:00 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2025 19:09

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 20:13

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
02/03/2025 06:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA
02/03/2025 06:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA MORAES BATISTA
02/03/2025 06:14

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
24/02/2025 16:02

Encerrada a conclusão
21/02/2025 19:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
12/02/2025 16:13

Encerrada a conclusão
11/02/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
10/02/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 03:38

Decorrido o prazo de MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA em 07/02/2025
05/02/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA
05/02/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA MORAES BATISTA
05/02/2025 15:35

Audiência una designada (10/03/2025 08:00 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 15:35

Audiência de instrução cancelada (10/02/2025 09:00 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA
04/02/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA MORAES BATISTA
04/02/2025 12:55

Encerrada a conclusão
04/02/2025 11:36

Audiência de instrução designada (10/02/2025 09:00 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 11:36

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/12/2024 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
19/12/2024 15:14

Juntada a petição de Emenda à Inicial
27/11/2024 17:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/11/2024 11:15

Encerrada a conclusão
25/11/2024 08:56

Audiência una por videoconferência realizada (22/11/2024 08:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 23:00

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA em 29/10/2024
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA MORAES BATISTA em 29/10/2024
24/10/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
24/10/2024 10:53

Encerrada a conclusão
21/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
19/10/2024 13:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
19/10/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA
19/10/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA MORAES BATISTA
19/10/2024 13:18

Audiência una por videoconferência designada (22/11/2024 08:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2024 13:18

Audiência una por videoconferência cancelada (10/12/2024 09:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 19:32

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA MORAES BATISTA
01/10/2024 11:39

Não concedida a tutela provisória de evidência de LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA MORAES BATISTA
30/09/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 11:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/09/2024 21:13

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 00:50

Decorrido o prazo de MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA em 04/09/2024
05/09/2024 00:50

Decorrido o prazo de LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA em 04/09/2024
30/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA em 29/08/2024
27/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2024 18:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
26/08/2024 18:59

Encerrada a conclusão
26/08/2024 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
26/08/2024 18:59

Encerrada a conclusão
26/08/2024 18:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
26/08/2024 18:58

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) NATALIA DE AMORIM STEINER
26/08/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA
26/08/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA
26/08/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA
20/08/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA
20/08/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:08

Audiência una por videoconferência designada (10/12/2024 09:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 11:08

Audiência una por videoconferência cancelada (21/08/2024 09:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
20/08/2024 11:01

Encerrada a conclusão
15/08/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
09/08/2024 22:50

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
26/07/2024 18:53

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
18/07/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 21:21

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA em 03/07/2024
04/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA em 03/07/2024
01/07/2024 12:34

Encerrada a conclusão
27/06/2024 11:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/06/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100339-97.2023.5.01.0004 RECLAMANTE: LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA RECLAMADO: MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA 4ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroRUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]ção Trabalhista - Rito OrdinárioLUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRAMARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA NOTIFICAÇÃO PJe-JTAUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S):Endereço desconhecido Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência telepresencial , observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte:4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro2023 e 2024 - 04VTRJUna por videoconferência - Sala "2023 e 2024 - 04VTRJ": 21/08/2024 09:45Link da reunião:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09ID da Reunião: 652 089 9521Senha: 6742651) OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM MEETINGS.

As partes e os advogados deverão acessar a sala virtual através de computador, celular ou tablet, estando o aplicativo disponível para todos os sistemas operacionais, no dia e horário da audiência informados nesta notificação, através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.2) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova.9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova.10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC.11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente.12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**Pedido Intimação Testemunhas - Luciana Costa Martins de Oliveira Moraes BatistaManifestação24060520143984500000202077076Luciana Costa Martins de Oliveira Moraes Batista - Comunicação de DecisãoDocumento Diverso24051419475302900000200344381Juntada Novos Documentos - LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRAManifestação24051419474589800000200344378Adiamento Audiência - Luciana Costa MartinsRequerimento de Adiamento de Audiência24042918515833200000199193417Atestado sobre audiênciaDocumento Diverso24041619240730500000198282997Declaração 15.04.24Documento Diverso24041619240717300000198282996Luciana Costa Martins - Participação Virtual ReclamanteManifestação24041619235116500000198282972Luciana Costa Martins de Oliveira Moraes Batista - Comunicação de DecisãoDocumento Diverso24041018514350500000197812509Luciana Costa Martins de Oliveira Moraes Batista - Com´rovante de Transferencia BancáriaDocumento Diverso24041018514228100000197812507Juntada de Prorrogação de beneficio B91Manifestação24041018512352700000197812499Luciana Costa Martins de Oliveira Moraes Batista - Comunicação de DecisãoDocumento Diverso24041018500443400000197812423Prorrogação Luciana Costa Martins de Oliveira Moraes Batista - Juntada de ProrrogaçãoManifestação24041018495022000000197812399comprovante de despesa- Luciana CostaDocumento Diverso24031817245415300000196109426COMUNICAÇÃO DECISÃO INSSDocumento Diverso24031817245398700000196109425Luciana Costa Martins de Oliveira Moraes Batista - Juntada de Prorrogação de beneficio B91Manifestação24031817243054200000196109377Luciana Costa Martins de Oliveira Batista - Atestado Médico - 23-01-2024Atestado Médico24030102482016500000194710178Luciana Costa Martins de Oliveira Batista - Comprovantes de Pagamento de ConsultasDocumento Diverso24030102481990500000194710177Declaração Médica com 90 dias de Afastamento - 23-01-2024Documento Diverso24030102481966400000194710176Luciana Costa Martins de Oliveira Batista - Notas FiscaisDocumento Diverso24030102481934800000194710175Juntada de Comprovantes de despesas e documentos psiquiatra jan.2024Manifestação24030102475288000000194710173Luciana Costa Martins de Oliveira - Despesas Médicas (1)Documento Diverso24011515380360500000191608346Luciana Costa Martins de Oliveira - Relatório Médico PsicológicoDocumento Diverso24011515380334700000191608345_Luciana Costa Martins - Juntada de Novos Documentos Médicos e comprovantes de despesasManifestação24011515374221700000191608309Carta de Concessão - Prorrogação Benefício (B91)Documento Diverso23121022244511400000190437721Comprovante Recebimento Valor Desconhecido - CartórioDocumento Diverso23121022244360400000190437720Despesa Médica - Consulta PsicanalistaDocumento Diverso23121022244344600000190437719Nota Fiscal - Despesas MédicasNota Fiscal23121022244317500000190437718Luciana Costa Martins - Documentos NovosManifestação23121022241847100000190437716LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA MORAES BATISTA - Impugnação à ContestaçãoRéplica23111718463529800000188930108prorrogação de beneficio B91 até fevereiro.2024- Luciana Costa MartinsDocumento Diverso23111700503949000000188847760_Luciana Costa Martins-Juntada de prorrogação de beneficio B91 até fev.2024Manifestação23111700502129900000188847759pagamento de consulta médica- Luciana Costa Martins- novembro.2023Documento Diverso23111319552694600000188627485Comprovante de despesa psicanalista- Luciana Costa Martins- novembro.2023Documento Diverso23111319552666100000188627483Luciana Costa Martins de Oliveira - Juntada de Comprovantes de despesas nov.23Manifestação23111319550339300000188627463comprovante_26-10-2023Recibo23110722502015600000188225188RELATÓRIO TÉCNICODocumento Diverso23110722494145800000188225151declaracao_luzinete_escreventeDocumento Diverso23110722493874000000188225149declaracao_alessandra_escreventeDocumento Diverso23110722493850000000188225148declaracao_elita_assistente_socialDocumento Diverso23110722493822500000188225147declaracao_marcelo_agente_funerarioDocumento Diverso23110722493798200000188225146crc_sirc_trasmissao_obito_abr_set_nov_2021Documento Diverso23110722493726200000188225145crc_sirc_trasmissao_obito_set_nov_dez_2020Documento Diverso23110722493587500000188225143crc_sirc_trasmissao_obito_jan_2023Documento Diverso23110722493445800000188225141processo_jair_00025840220238190205_arquivadoProva Emprestada23110722493323100000188225140relatorio_atos_funcionarios_2020_pandemiaDocumento Diverso23110722493010800000188225137relatorio_atos_vera_2020_pandemiaDocumento Diverso23110722492899800000188225136relatorio_atos_luciana_2020_pandemiaDocumento Diverso23110722492689400000188225134registro_obito_mar_2020_pandemiaDocumento Diverso23110722492649900000188225133provimento_cgj_31-2020_abr_2020_pandemiaDocumento Diverso23110722492585900000188225132registro_casamento_jun_jul_ago_set_2020_pandemiaDocumento Diverso23110722492387600000188225131atendimento_pandemiaDocumento Diverso23110722492254200000188225130registro_nascimento_mar_mai_jun_2020_pandemiaDocumento Diverso23110722492139700000188225129provimento_cgj_22-2020_mar_2020_pandemiaDocumento Diverso23110722492066500000188225128ordem_servico_substitutos_2021_a_2023Documento Diverso23110722491879900000188225127oficio_decisao_vera_substituta_legalDecisão (cópia)23110722491835300000188225126oficio_remessa_carteira_substitutaCorrespondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail23110722491758400000188225125oficio_requerimento_contratacao_substitutaCorrespondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail23110722491665100000188225123sistema_mas_substitutosDocumento Diverso23110722435146800000188224992cadastro_sistema_rcpn_substitutaDocumento Diverso23110722435093600000188224991decisao_alteracao_substitutaDecisão (cópia)23110722435053200000188224990pedido_dispensa_vtRecibo de Entrega de Vale Transporte23110722435004400000188224989oficio_requerimento_contratacao_escreventeCorrespondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail23110722434919600000188224987oficio_remessa_carteira_escreventeCorrespondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail23110722434694200000188224986livro_registro_funcionario_escreventeFicha de Registro de Empregado23110722434620900000188224985exame_admissional_escreventeExame Médico23110722434558400000188224984decisao_contratacao_escreveteDecisão (cópia)23110722434526000000188224983certidao_casamentoDocumento de Identificação23110722434452400000188224981cadastro_caged_escreventeDocumento Diverso23110722434411100000188224980cadastro_sistema_rcpn_escreventeDocumento Diverso23110722434357700000188224979contrato_trabalho_escreventeContrato de Trabalho de Experiência23110722434311200000188224978agendamento_exame_periodico_escreventeExame Médico23110722434252300000188224977lgpd_termo_ciencia_responsabilidadeDocumento Diverso23110722434200000000188224976lgpd_fotos_treinamento1Fotografia23110722434147500000188224975lgpd_fotos_treinamento2Fotografia23110722434034300000188224974lgpd_termo_ciencia_deveres_funcionariosDocumento Diverso23110722433955800000188224973lgpd_comunicado_atribuicaoDocumento Diverso23110722433926400000188224972lgpd_lista_treinamentoDocumento Diverso23110722433899000000188224971hora_extra_jan_a_mai_2022Contracheque/Recibo de Salário23110722433874500000188224969hora_extra_jan_a_dez_2021Contracheque/Recibo de Salário23110722433849000000188224968hora_extra_jan_a_dez_2020Contracheque/Recibo de Salário23110722433823500000188224967hora_extra_jan_a_dez_2019Contracheque/Recibo de Salário23110722433797500000188224966hora_extra_jan_a_dez_2018Contracheque/Recibo de Salário23110722433770400000188224965hora_extra_jan_a_dez_2017Contracheque/Recibo de Salário23110722433746300000188224964hora_extra_mai_a_dez_2016Contracheque/Recibo de Salário23110722433717900000188224963golden_requerimento_contratacao_2021Documento Diverso23110722433687300000188224962golden_relacao_funcionario_out_2023Documento Diverso23110722433626900000188224961golden_decisao_contratacao_2021Documento Diverso23110722433572200000188224960golden_relacao_funcionario_jul_2023Documento Diverso23110722433433600000188224959golden_demostrativo_cartorio_pago_2022Documento Diverso23110722433334900000188224958golden_protocolo_sinistralidadeCorrespondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail23110722433292900000188224956golden_demostrativo_funcionario_pago_2022Documento Diverso23110722433245700000188224955inssDocumento Diverso23110722341221100000188224731provimento81-2015_transferencia_acervoDocumento Diverso23110722341030100000188224729horario_extrajudicial_cgj_ago_2023Documento Diverso23110722340998600000188224728funcionarios_atualizados_cnjDocumento Diverso23110722340965200000188224727horario_cartorio_cgj_ago_2023Documento Diverso23110722340900300000188224726codigo_de_normas_2022Documento Diverso23110722340853600000188224725convencao_coletiva_2023Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)23110722340658700000188224723codigo_de_normas_2021Documento Diverso23110722340542100000188224720certidao_eleitoral_quitacao_luciana_2022Documento Diverso23110722340484800000188224718consulta_home_officeDocumento Diverso23110722340453200000188224717preposto_2018_a_2019Carta de Preposição23110722340406200000188224716bonus_natal_2017_a_2019Documento Diverso23110722340318400000188224715relatorio_atos_luciana_2015_a_2016Documento Diverso23110722340226700000188224712relatorio_atos_luciana_2018_a_2022Documento Diverso23110722340103300000188224711relatorio_atos_2016_a_2018Documento Diverso23110722340003800000188224709declaracoes_e_atestadosAtestado Médico23110722335847300000188224707relatorio_atestadosAtestado Médico23110722335458400000188224704atestado_14-09-21_e_22-09-21Atestado Médico23110722335426500000188224703atestado_13-05-22_com_cidAtestado Médico23110722335355800000188224702atestado_03-05-22_com_cidAtestado Médico23110722335318600000188224701decisao_alterecao_ingred_substitutaDecisão (cópia)23110722335268800000188224700decisao_alteracao_jair_substitutoDecisão (cópia)23110722265466800000188224469ponto_jan_mai_2022Cartão de Ponto/Controle de Frequência23110722265358400000188224467fgts_mai_2022Extrato de FGTS23110722265159100000188224464ferias_2022Recibo de Férias2311072226501950000018822446313salario_2022Contracheque/Recibo de Salário23110722264946600000188224461ponto_jan_dez_2021Cartão de Ponto/Controle de Frequência23110722264880900000188224460ferias_2021Recibo de Férias2311072226466780000018822445813salario_2021Contracheque/Recibo de Salário2311072226461100000018822445613salario_2020Contracheque/Recibo de Salário23110722264571100000188224455ponto_jan_dez_2020Cartão de Ponto/Controle de Frequência23110722264507400000188224454ferias_2020Recibo de Férias23110722230799100000188224363ponto_jan_dez_2019Cartão de Ponto/Controle de Frequência23110722230714300000188224362ferias_2019Recibo de Férias2311072223048120000018822436113salario_2019Contracheque/Recibo de Salário23110722230423100000188224360ponto_jan_dez_2018Cartão de Ponto/Controle de Frequência2311072223035780000018822435913salario_2018Contracheque/Recibo de Salário23110722230154100000188224358ferias_2018Recibo de Férias23110722230104200000188224357ponto_jan_dez_2017Cartão de Ponto/Controle de Frequência2311072223001740000018822435613salario_2017Contracheque/Recibo de Salário23110722225815900000188224354ponto_mai_dez_2016Cartão de Ponto/Controle de Frequência23110722225733600000188224349folha_pgto_abr_mai_2016Contracheque/Recibo de Salário23110722225439700000188224345fgts_abr_mai_2016Extrato de FGTS2311072222518570000018822434313salario_2016Contracheque/Recibo de Salário23110722224859700000188224341prestacao_contas_mai_jun_2016Documento Diverso23110722224791400000188224340ContestaçãoContestação23110722163140800000188224138Atestado e laudo médico- não comparecimento em audiência- Luciana Costa MartinsDocumento Diverso23102613101975100000187492617DESPESAS CONSULTA PSIQUIATRA- outubro de 2023- Luciana CostaDocumento Diverso23102613101931400000187492615DESPESAS CONSULTAS PSICOLOGO- OUTUBRO 2023- Luciana Costa MartinsDocumento Diverso23102613101905000000187492613ManifestaçãoManifestação23102613093619900000187492533Ata da AudiênciaAta da Audiência23101711465491100000186765104Peticionamento AvulsoManifestação23101709264160900000186745124Print- trabalho-domingo-19 de setembro de 2021- Luciana CostaDocumento Diverso23101618055791700000186717153Print- trabalho sabado- 18 de dezembro de 2021Documento Diverso23101618055768000000186717151Print- trabalho domingo 19 setembro de 2021- Luciana Costa MartinsDocumento Diverso23101618055737200000186717149Print- trabalho domingo- 19 de setembro de 2021- Luciana CostaDocumento Diverso23101618055713200000186717147print- solicitando férias por estar doente- Luciana CostaDocumento Diverso23101618055682500000186717146Print de HE- Luciana CostaDocumento Diverso23101618055622300000186717145Despesas remédio junho 2023- Luciana Costa MartinsDocumento Diverso23101618055586000000186717144Despesas medicamentos out 2023- Luciana Costa MartinsDocumento Diverso23101618055517900000186717143Despesas medicamentos jul 2023- Luciana Costa MartinsDocumento Diverso23101618055477400000186717141Prnt- mensagens fora do horário de trabalho- Luciana CostaDocumento Diverso23101618055439800000186717140Despesas medicamentos ago 2023- Luciana Costa MartinsDocumento Diverso23101618055419300000186717139DESPESAS CONSULTAS PSICANALISTA- Luciana Costa MartinsDocumento Diverso23101618055357600000186717138Despesa consulta psiquiatra ago 2023- Luciana Costa MartinsDocumento Diverso23101618055299700000186717137troca de mensagens- HE- Luciana CostaDocumento Diverso23101618055278000000186717136Luciana Costa - Juntada de Novos DocumentosManifestação23101618021203900000186716712Luciana Costa Martins - Rastreamento CCDocumento Diverso23101317282998500000186589889Luciana Costa Martins - Carta ConvitDocumento Diverso23101317282900400000186589887Luciana Costa Martins - Juntada Carta ConviteManifestação23101317280485300000186589870IntimaçãoIntimação23101113543504900000186512705DespachoDespacho23101113542407300000186512669Luciana Costa Martins de Oliveira - Citação ReclamadaManifestação23091823553256600000184710393HabilitaçãoSolicitação de Habilitação23090422465904900000183766037Certidão - link audienciaCertidão23072415402504400000180516746IntimaçãoIntimação23072415400025900000180516668IntimaçãoIntimação23072415400011600000180516666IntimaçãoIntimação23072415395999700000180516664Luciana Martins - DESPESAS CONSULTA PSIQUIATRA_10Documento Diverso23062915231048700000178751515Luciana Martins - RECEITAS MEDICAS E NOTAS FISCAIS_49Documento Diverso23062915231034700000178751514Luciana Martins - RECEITAS MEDICAS E NOTAS FISCAIS_48Documento Diverso23062915231013200000178751513Luciana Costa - Juntada Novos DocumentosManifestação23062915214303600000178751217decisão de beneficio B91-Luciana Costa Martins até 31.10.2023Documento Diverso23061218083475600000177409287despesas com tratamento médico- Luciana Costa Martins junho-2023Documento Diverso23061218083443400000177409286Luciana Costa - Juntada de novo beneficio B91Manifestação23061218071550200000177409192ProcessoJudicialAmeaaDocumento Diverso23060518390785700000176996254Luciana Costa - Juntada Novos DocumentosManifestação23060518384103500000176996242Luciana Costa Martins - Endereço CorretoManifestação23052518414172900000176245195Luciana Costa Martins - Emenda InicialEmenda à Inicial23051818432999300000175710281Luciana Costa Martins de Oliveira Batista - DESPESAS CONSULTA PSIQUIATRADocumento Diverso23042717124266700000174242270Luciana Costa Martins de Oliveira Batista - Receita Médica - 11-04-2023Documento Diverso23042717124241600000174242269Luciana Costa Martins de Oliveira Batista - Nota Fiscal MédicamentosNota Fiscal23042717124206100000174242268Luciana Costa Martins de Oliveira Batista - Laudo Médico - 11-04-2023Documento Diverso23042717124105100000174242265Luciana Costa - Aditamento (1)Manifestação23042717112044200000174242054IntimaçãoIntimação23042616350435000000174136042DespachoDespacho2304251400129040000017400417920. termo circunstanciado- Luciana CostaDocumento Diverso2304241238423370000017387550919.

Luciana Costa Martins Notas e despesas médicasDocumento Diverso2304241238337750000017387549018.

Luciana Costa Martins de Oliveira Batista - Receitas Médicas e despesasDocumento Diverso2304241232145490000017387458017.

Luciana Costa Martins de Oliveira Moraes Batista - Atestado de Saúde OcupacionalDocumento Diverso2304241229142340000017387403916.

Luciana Costa Martins de Oliveira Moraes Batista - Laudo Médico Pericial NB 639.317.483-1Documento Diverso2304241229137530000017387403615.

Luciana Costa Martins de Oliveira Moraes Batista - Laudo Médico PericialDocumento Diverso2304241229131200000017387403314.

Luciana Costa Martins de Oliveira Moraes Batista - Relatório 2022.11.04Documento Diverso2304241229125420000017387403113.

Luciana Costa Martins de Oliveira Moraes Batista - Laudo 2022.11.27Documento Diverso2304241229120880000017387403012.

Luciana Costa Martins de Oliveira Moraes Batista - Laudo 2022.09.30Documento Diverso2304241224469350000017387331511.

Luciana Costa Martins de Oliveira Moraes Batista - Laudo 2022.07.26Documento Diverso2304241224465940000017387331210.

Luciana Costa Martins de Oliveira Moraes Batista - Laudo 2022.06.29Documento Diverso230424122446315000001738733099.

Luciana Costa Martins de Oliveira Moraes Batista - Laudo 2022.05.28Documento Diverso230424122447187000001738733179.

Luciana Costa Martins de Oliveira Moraes Batista - Relatório 2022.05.13Documento Diverso230424122445989000001738733068.

Luciana Costa Martins de Oliveira Moraes Batista - CATComunicação de Acidente de Trabalho (CAT)230424122445712000001738733037.

Luciana Costa Martins de Oliveira Moraes Batista - LaudoDocumento Diverso230424122258512000001738730246. laudo e atestado médico 01.03.23 Luciana Costa Martins OliveiraAtestado Médico230424122255812000001738730175.

Luciana Costa Martins de Oliveira Moraes Batista - CTPS - N°41394 - Série 138-RJCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)230424122252712000001738730114.

Luciana Costa Martins de Oliveira Moraes Batista - Comprovante de EndereçoDocumento Diverso230424122249009000001738730013.

Luciana Costa Martins de Oliveira Moraes Batista - Documentos PessoaisDocumento de Identificação230424122244939000001738729972.

Declaração - Luciana Costa Martins de Oliveira Moraes BatistaDeclaração de Hipossuficiência230424122243443000001738729951.

Procuração trabalhista - Luciana Costa Martins de Oliveira Moraes BatistaProcuração23042412224016200000173872989Petição InicialPetição Inicial23042412163655400000173872215Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na páginahttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2024.MARIANA CARRAMILLO GALANTINIAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/06/2024 21:45

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 10:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2024 22:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
18/06/2024 22:46

Expedido(a) mandado a(o) NATALIA DE AMORIM STEINER
18/06/2024 22:44

Expedido(a) mandado a(o) NATALIA DE AMORIM STEINER
18/06/2024 22:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA
18/06/2024 22:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA
05/06/2024 20:14

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 19:48

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 18:52

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
16/04/2024 19:24

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 18:51

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 18:50

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 13:57

Audiência una por videoconferência designada (21/08/2024 09:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2024 13:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/04/2024 10:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 02:48

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2023 22:24

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 18:46

Juntada a petição de Réplica
17/11/2023 00:50

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 19:55

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 22:53

Juntada a petição de Contestação
26/10/2023 13:10

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 11:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/04/2024 10:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 11:52

Audiência una por videoconferência realizada (17/10/2023 09:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 09:27

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 07:18

Juntada a petição de Contestação
16/10/2023 18:06

Juntada a petição de Manifestação
13/10/2023 17:28

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA
11/10/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA
11/10/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
18/09/2023 23:55

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 22:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA em 16/08/2023
17/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de 13 CIRCUNSCRICAO DO REG.CIVIL DAS P.NAT.DA COM.DA CAPITAL em 16/08/2023
02/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA em 01/08/2023
25/07/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA
24/07/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) 13 CIRCUNSCRICAO DO REG.CIVIL DAS P.NAT.DA COM.DA CAPITAL
24/07/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA
29/06/2023 15:23

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2023 18:09

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 19:17

Encerrada a conclusão
05/06/2023 18:39

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
25/05/2023 18:41

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 18:43

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/05/2023 11:56

Audiência una por videoconferência designada (17/10/2023 09:45 2023 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2023 11:56

Audiência una por videoconferência cancelada (29/11/2023 09:45 2023 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 17:12

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA
26/04/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 14:04

Audiência una por videoconferência designada (29/11/2023 09:45 2023 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2023 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
24/04/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo