25/06/2025 05:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A em 24/06/2025
24/06/2025 10:00

Juntada a petição de Contraminuta
24/06/2025 09:59

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 14:45

Juntada a petição de Contraminuta
23/06/2025 14:45

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2025
09/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 07:37

Expedido(a) edital a(o) GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A
06/06/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
06/06/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
05/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/05/2025 22:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4888e97 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial 0152200-72.2009.5.01.0341 - 8ª TurmaRecorrente(s): 1.

JOSE MAURO MONSORES Recorrido(a)(s): 1.

ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. 2.

GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A 3.

P.H.

TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA RECURSO DE: JOSE MAURO MONSORES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/04/2025 - Id 5bfe1b0; recurso apresentado em 30/04/2025 - Id 6837124).

Representação processual regular (Id b615391 ).

Preparo dispensado, ante a gratuidade de justiça deferida na sentença (Id d73f57a). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA (13013) / ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVOS DE TRABALHO 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / DESPEDIDA/DISPENSA IMOTIVADA (13954) / NULIDADE 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL EM OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO (14031) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 1.5 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO (13715) / CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO/PROVISÓRIO Alegação(ões): - contrariedade às Súmulas nº 85, inciso IV, 331 e nº 423 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigos 1º, incisos III e IV, 3º, inciso IV, 5º, incisos V e X e 7º, inciso XIV, da Constituição Federal. - violação do(s) artigo 950, paragrafo único, do CC; artigos 2º e 4º da Lei 6.019/74. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou o apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou o insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS Julgados improcedentes os pedidos na decisão de primeiro grau e mantidos pelo juízo ad quem, resta prejudicada a análise do tema, mero acessório que segue a sorte do principal. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (nmbq) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MAURO MONSORES
15/05/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO MONSORES
15/05/2025 17:16

Não admitido o Recurso de Revista de JOSE MAURO MONSORES
02/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/05/2025 12:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A em 30/04/2025
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA em 30/04/2025
30/04/2025 23:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/04/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:33

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2025
10/04/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0152200-72.2009.5.01.0341 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: JOSE MAURO MONSORES RECORRIDO: P.H.

TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A., GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A EDITAL DE INTIMAÇÃO - PJe - VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A O/A MM.

Desembargador(a) MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica intimado(a) GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A, que se encontra em local incerto e não sabido para tomar ciência do v. acórdão de id. f68b117, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 01 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A
09/04/2025 10:14

Expedido(a) edital a(o) GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A
09/04/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
09/04/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
09/04/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO MONSORES
03/04/2025 10:09

Conhecido o recurso de JOSE MAURO MONSORES - CPF: *67.***.*26-53 e não provido
17/02/2025 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/02/2025
14/02/2025 13:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/02/2025 13:38

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
24/01/2025 12:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/01/2025 12:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
05/09/2024 11:21

Distribuído por sorteio
06/05/2022 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
04/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A em 03/05/2022
04/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. em 03/05/2022
04/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA em 03/05/2022
04/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOSE MAURO MONSORES em 03/05/2022
19/04/2022 10:13

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
19/04/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/04/2022
19/04/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/04/2022
19/04/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/04/2022
19/04/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/04/2022
19/04/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 14:54

Conhecido o recurso de JOSE MAURO MONSORES - CPF: *67.***.*26-53 e provido em parte
18/04/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO MONSORES
18/04/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
18/04/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A
18/04/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
24/03/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2022
23/03/2022 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 13:47

Incluído em pauta o processo para 06/04/2022 10:00 SALA 3 (10h) ()
23/02/2022 09:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/02/2022 16:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
18/02/2022 22:29

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
18/02/2022 22:28

Declarada a incompetência
09/02/2022 13:45

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
04/02/2022 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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INTIMAÇÃO • Arquivo

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INTIMAÇÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

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