04/09/2025 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/09/2025
28/08/2025 14:04

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2025
27/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de GILMAR JOSE DOS SANTOS em 26/08/2025
21/08/2025 17:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c988206 proferida nos autos.

CERTIDÃO PJe Em conformidade com a determinação contida no art. 1º do Provimento 06/2011, da Corregedoria deste TRT 1ª Região, certifico que se encontram presentes os requisitos extrínsecos do Agravo de Instrumento interposto pela Ré, com atendimento aos pressupostos objetivos.

Autos conclusos.

Data Daniel Fernandez Perez Técnico Judiciário DECISÃO Pje Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Instrumento interposto pela Ré, dou-lhe seguimento.

Intimem-se o(a) Autor(a) para apresentarem contraminuta do Agravo de Instrumento interposto pela Ré. 8 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR JOSE DOS SANTOS
19/08/2025 17:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO sem efeito suspensivo
19/08/2025 15:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
16/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de GILMAR JOSE DOS SANTOS em 15/08/2025
13/08/2025 15:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
13/08/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63ac17f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, DEIXO DE CONHECER dos embargos de declaração da 1a ré, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os fins.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao e.

TRT para processamento e julgamento do RO da parte autora.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GILMAR JOSE DOS SANTOS
12/08/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
12/08/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR JOSE DOS SANTOS
12/08/2025 13:31

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO /
12/08/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL SILVA PERES
06/08/2025 16:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/08/2025 13:08

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
30/07/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR JOSE DOS SANTOS
30/07/2025 16:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO sem efeito suspensivo
30/07/2025 16:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GILMAR JOSE DOS SANTOS sem efeito suspensivo
30/07/2025 15:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
29/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/07/2025
28/07/2025 16:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/07/2025 14:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/07/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aaf0458 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada GILMAR JOSE DOS SANTOS contra MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: - julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar exclusivamente a primeira ré nas seguintes obrigações de pagar, que deverão ser cumpridas no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado: - multa do art. 477 da CLT.

Improcedentes os demais pedidos.

Após o trânsito em julgado, a segunda ré deverá ser excluída do polo passivo.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora e à primeira ré.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela primeira reclamada e pela parte autora com exigibilidade suspensa, nos termos da fundamentação.

A primeira reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias e fiscais sobre as parcelas acima deferidas passíveis de incidência, com comprovação nos autos no prazo de 8 dias, após o trânsito em julgado.

Em não comprovados os recolhimentos, oficiem-se os agentes de arrecadação e executem-se os recolhimentos previdenciários, consoante o artigo 876, parágrafo único, da CLT.

Liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, inclusive quanto à correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e imposto de renda.

Determino a dedução de valores pagos a idêntico título.

Custas pela primeira reclamada, no importe de R$100,00, calculadas sobre R$5.000,00, valor arbitrado provisoriamente para a condenação, dispensadas, nos termos do art. 790-A da CLT.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes desta decisão.

Nada mais.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GILMAR JOSE DOS SANTOS
14/07/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
14/07/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR JOSE DOS SANTOS
14/07/2025 12:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
14/07/2025 12:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILMAR JOSE DOS SANTOS
14/07/2025 12:00

Concedida a gratuidade da justiça a GILMAR JOSE DOS SANTOS
14/07/2025 12:00

Concedida a gratuidade da justiça a MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
02/07/2025 12:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
01/07/2025 13:12

Juntada a petição de Réplica
18/06/2025 12:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/06/2025 10:40 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2025 14:39

Expedido(a) notificação a(o) VICTOR BARBOSA DUTRA
15/05/2025 14:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/06/2025 10:40 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2025 13:31

Audiência una por videoconferência realizada (15/05/2025 09:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2025 08:45

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
02/05/2025 16:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/12/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/12/2024 10:52

Audiência una por videoconferência designada (15/05/2025 09:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 12:36

Audiência una por videoconferência realizada (05/12/2024 09:20 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 08:50

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 15:35

Juntada a petição de Contestação
29/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/11/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR JOSE DOS SANTOS
28/11/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
28/11/2024 10:34

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
28/11/2024 10:28

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
28/11/2024 10:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 11:27

Juntada a petição de Contestação
09/09/2024 20:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/09/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR JOSE DOS SANTOS
04/09/2024 13:45

Audiência una por videoconferência designada (05/12/2024 09:20 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
29/08/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo