01/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100872-59.2024.5.01.0024 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 38 na data 28/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082900300713900000127750905?instancia=2
28/08/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 27/08/2025
27/08/2025 16:57

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 15:22

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 15:21

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d81efa proferida nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, ao(s) recorrido(s).

Decorridos, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA BARBOSA COSTA
13/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
13/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
13/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA BARBOSA COSTA
13/08/2025 13:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO sem efeito suspensivo
13/08/2025 13:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA sem efeito suspensivo
13/08/2025 13:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIANA BARBOSA COSTA sem efeito suspensivo
30/07/2025 08:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
30/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 29/07/2025
29/07/2025 17:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 12:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/07/2025 16:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5faa136 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, resolve a 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO decidir pela PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO, para condenar COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA e, SUBSIDIARIAMENTE, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, deduzidas todas as parcelas pagas sob idênticos títulos, a fim de não gerar enriquecimento sem causa.

Honorários advocatícios devidos na forma da fundamentação.

Juros e Correção Monetária conforme decisão do STF nas ADC's 58 e 59, bem como entendimento fixado no Tema 1.191, com Repercussão Geral, devendo aos créditos trabalhistas serem aplicados os mesmo índices de correção monetária e juros utilizados para as condenações cíveis em geral Assim, na fase Pré Processual deverá incidir o IPCA-E além de juros legais previstos no caput do art. 39 da Lei 8.117/91.

A partir do ajuizamento da ação incidirá a taxa Selic, na qual estão abrangidos a correção monetária e os juros.

Considerando a Lei 14.905/24, a partir de 30/08/2024 a correção monetária será pelos índices de IPCA, nos termos do art.389, caput e § 1º do C.C.

Já os juros serão fixados de acordo com a taxa legal, que corresponde ao resultado da subtração SELIC - IPCA, com possibilidade de não incidência ( taxa zero), na forma do art.406, caput e §§ 1º a 3º do C.C Custas de R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação, pelas 1ª e 2ª rés.

Oportunamente serão deduzidas a cota previdenciária e alíquota do imposto de renda, respeitados os sujeitos passivos na forma da legislação vigente, cuja responsabilidade na retenção e recolhimento é da ré, observado a Lei 8.541/92 e Provimento CGJT n. 3/84, alterações posteriores (OJ 228 da SDI -I do TST), os arts. 20 e 29, da Lei 8.212/91, Súmulas 368 e 381 e OJ 400, da SDI-1, todas do TST.

Intimem-se.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
15/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
15/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
15/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA BARBOSA COSTA
15/07/2025 10:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
15/07/2025 10:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JULIANA BARBOSA COSTA
15/07/2025 10:50

Concedida a gratuidade da justiça a JULIANA BARBOSA COSTA
22/05/2025 14:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
19/05/2025 20:26

Juntada a petição de Razões Finais
19/05/2025 16:56

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
28/04/2025 13:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/04/2025 10:40 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2025 20:36

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 14:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/04/2025 10:24

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 26/08/2024
27/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 26/08/2024
23/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 22/08/2024
23/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 22/08/2024
23/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de JULIANA BARBOSA COSTA em 22/08/2024
14/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
13/08/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
13/08/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
13/08/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
13/08/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA BARBOSA COSTA
12/08/2024 10:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 19:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 16:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/04/2025 10:40 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo