22/09/2025 13:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
06/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA em 05/09/2025
06/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de ELENIUZA BATISTA SOUZA PEDROSA em 05/09/2025
26/08/2025 14:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f2f550 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração opostos por PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA., mantendo íntegra a sentença.

Intimem-se. PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA
22/08/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA
22/08/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ELENIUZA BATISTA SOUZA PEDROSA
22/08/2025 15:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA
21/08/2025 16:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
19/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de ELENIUZA BATISTA SOUZA PEDROSA em 18/08/2025
08/08/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
08/08/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8b8330 proferido nos autos.

Vistos, etc. Diante da possibilidade de atribuir-se efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 897-A §2º, da CLT. Após, conclusos à Juíza vinculada. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELENIUZA BATISTA SOUZA PEDROSA
06/08/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ELENIUZA BATISTA SOUZA PEDROSA
06/08/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
04/08/2025 21:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/07/2025 15:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f801b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação ajuizada por ELENIUZA BATISTA SOUZA PEDROSA para condenar a reclamada PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANÇA LTDA a pagar, em valores liquidados, observados os termos e critérios definidos na fundamentação, acrescidos de juros e atualização monetária, na forma da lei, deduzidas as contribuições previdenciárias e fiscais a cargo da reclamante, considerando a prescrição pronunciada, as seguintes parcelas: a) integração salarial dos valores quitados “por fora”, com base no valor fixo de R$261,76, ao longo do período contratual imprescrito (de 12/01/2020 a 09/01/2024), restando prejudicados os reflexos conforme a fundamentação supra; b) indenização por danos morais. Obrigações de fazer: Deverá a reclamada efetuar os recolhimentos previdenciários (quota empregado e empregador) e fiscais e comprová-los nos autos no prazo legal.

Deferido o benefício de gratuidade de Justiça em favor da reclamante.

Restam devidos ao patrono da reclamante os honorários de sucumbência, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor líquido da condenação.

Devidos ao patrono da reclamada os honorários de sucumbência, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor correspondente aos pedidos indeferidos, observada a suspensão de exigibilidade à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da ADI 5766, nos termos da fundamentação supra.

Custas de R$ 360,69, calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$ 14.427,68, a cargo da reclamada, nos termos do artigo 789 da CLT.

Por analogia da aplicação do art. 828 do CPC de 2015, a sentença trabalhista vale também para fins de averbação nos registros de bens móveis (penhor judiciário de móveis).

Por conseguinte, fica autorizada a averbação de hipoteca sobre imóveis livres e desembaraçados da parte acionada, bem como o penhor de móveis (veículos, por exemplo), mediante a simples apresentação desta sentença, visando a garantia futura do cumprimento da decisão, nos termos dos dispositivos citados (Precedentes: TST-AIRR-955/2004-103-03-40.4; TST-E-RR-874/2006- 099-03-00; TST-RR-571/2006-092-03-00; TST-RR-874/2006-099-03-00.7)".

Intimem-se as partes.

Ficam cientes as partes do teor da presente decisão, e de que a oposição de embargos de declaração que não tenham por objeto contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), sujeita-se à cominação imediata de multa de 1% sobre o valor da causa, com amparo no art. 1026, § 2º, do novo CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Transitada em julgado, dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, na pessoa de seu patrono, por DEJT, na forma do Art. 513, parágrafo 2º, I, do NCPC c/c com o do Art. 523, caput do mesmo diploma legal, e artigos 883, 876 parágrafo único e parágrafo 1º- A do artigo 879, todos da CLT, para que efetue o pagamento espontâneo do débito no prazo de 15 dias, e o autor para que informe se, em caso de ausência de pagamento voluntário do seu crédito, pretende que seja iniciada a execução com ativação do sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva, com início imediato da execução.

Nada mais.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELENIUZA BATISTA SOUZA PEDROSA
21/07/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA
21/07/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ELENIUZA BATISTA SOUZA PEDROSA
21/07/2025 12:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,69
21/07/2025 12:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELENIUZA BATISTA SOUZA PEDROSA
09/07/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
09/07/2025 08:34

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (08/07/2025 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:27

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e5de52 proferido nos autos.

Vistos.

Considerando a justificativa apresentada no #id:ac131ef, defiro a participação da testemunha Fernanda Durvalina Galvão da Silva Oliveira de forma telepresencial.

Link para acesso da testemunha no horário da audiência: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt16.rj?pwd=MnBTYWJtRlpYa0pYU1dhcmN3aWNDQT09 ID da reunião: 439 173 7828 Senha: vt16.rj Para os demais participantes, por não se tratar de processo que tramita nos moldes do Juízo 100% Digital, ficam mantidas as instruções para audiência presencial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELENIUZA BATISTA SOUZA PEDROSA
07/07/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA
07/07/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ELENIUZA BATISTA SOUZA PEDROSA
07/07/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 16:05

Juntada a petição de Contestação
03/07/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
03/07/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELENIUZA BATISTA SOUZA PEDROSA em 13/03/2025
03/02/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 15:01

Expedido(a) notificação a(o) PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA
31/01/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ELENIUZA BATISTA SOUZA PEDROSA
31/01/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA
31/01/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ELENIUZA BATISTA SOUZA PEDROSA
31/01/2025 14:57

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (08/07/2025 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/01/2025 19:11

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2025 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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