22/08/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2025 16:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DROGARIAS PACHECO S/A sem efeito suspensivo
21/08/2025 16:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAROLINA DE OLIVEIRA SERRA PRADO sem efeito suspensivo
21/08/2025 09:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
20/08/2025 14:14

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de CAROLINA DE OLIVEIRA SERRA PRADO em 18/08/2025
07/08/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8eecf19 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \ RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAROLINA DE OLIVEIRA SERRA PRADO
06/08/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
06/08/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA DE OLIVEIRA SERRA PRADO
06/08/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
05/08/2025 22:40

Juntada a petição de Recurso Adesivo
05/08/2025 16:56

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA DE OLIVEIRA SERRA PRADO
24/07/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
24/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de CAROLINA DE OLIVEIRA SERRA PRADO em 23/07/2025
23/07/2025 13:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2025 11:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 661dd3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por CAROLINA DE OLIVEIRA SERRA PRADO, em face de DROGARIAS PACHECO S/A, decido: Julgar PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas ora deferidas na fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum, a serem apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculos, nos parâmetros traçados na fundamentação e liquidação.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiária da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Em razão da procedência e considerando os critérios do art. 791-A, §2º e §3º da CLT e art. 86, § único, do CPC, condeno, nos termos da fundamentação, a ré a pagar ao patrono da parte autora honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes.

Natureza das parcelas deferidas nos termos da fundamentação e do art. 28 da Lei 8.212/91.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 349,23, calculadas sobre a Liquidação da Sentença no valor de R$ 17.461,38, pela parte Ré, que deverão ser recolhidas no prazo legal sob pena de execução via Bacenjud.

A ré deverá comprovar os recolhimentos das custas judiciais cabíveis, em guia própria, no prazo legal.

Inerte, providencie a Secretaria da Vara a execução pertinente via Bacenjud.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
09/07/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
09/07/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA DE OLIVEIRA SERRA PRADO
09/07/2025 13:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 349,23
09/07/2025 13:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CAROLINA DE OLIVEIRA SERRA PRADO
09/07/2025 13:40

Concedida a gratuidade da justiça a CAROLINA DE OLIVEIRA SERRA PRADO
24/06/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 15:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
17/06/2025 15:00

Audiência de instrução realizada (17/06/2025 14:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 14:35

Juntada a petição de Réplica
11/12/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 14:20

Audiência de instrução designada (17/06/2025 14:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 14:20

Audiência una realizada (04/12/2024 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 15:18

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 03/10/2024
04/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de CAROLINA DE OLIVEIRA SERRA PRADO em 03/10/2024
25/09/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
24/09/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA DE OLIVEIRA SERRA PRADO
24/09/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de CAROLINA DE OLIVEIRA SERRA PRADO em 20/09/2024
20/09/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
11/09/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA DE OLIVEIRA SERRA PRADO
11/09/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/09/2024 13:32

Audiência una designada (04/12/2024 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 13:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/09/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA DE OLIVEIRA SERRA PRADO
20/08/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/08/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo