05/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0df7e69 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) RECORRIDO: LMENG CONSULTORIA PROJETOS ENGENHARIA LTDA Trata-se de petição da autora, sustentando vício no acórdão quanto ao exame de admissibilidade recursal, matéria sanável por meio de embargos de declaração, nos termos do art. 897-A, caput, in fine, da CLT, e não por simples petição, como pretendido pela peticionante.

Dessa forma, nada a deferir.

Prossiga-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LMENG CONSULTORIA PROJETOS ENGENHARIA LTDA
04/09/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
04/09/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) LMENG CONSULTORIA PROJETOS ENGENHARIA LTDA
04/09/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 18/08/2025
24/07/2025 19:19

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 19:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 09:10

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/07/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101177-37.2023.5.01.0005 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) RECORRIDO: LMENG CONSULTORIA PROJETOS ENGENHARIA LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:9ad3dc8: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, não conhecer dos pedidos de devolução de valores pagos e majoração dos honorários advocatícios formulados pela autora em contrarrazões, por inadequação da via eleita, conhecer do recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (ré) e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LMENG CONSULTORIA PROJETOS ENGENHARIA LTDA
14/07/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/07/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) LMENG CONSULTORIA PROJETOS ENGENHARIA LTDA
14/07/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
01/07/2025 13:52

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (PGFN) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 e não provido
28/05/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
28/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2025
27/05/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2025 15:28

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
20/05/2025 17:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
12/12/2024 21:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/12/2024 21:25

Determinada a requisição de informações
12/12/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
11/12/2024 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo