06/08/2025 15:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO SOUZA SENA em 25/07/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MCN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA MFM LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 25/07/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LDN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 25/07/2025
14/07/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010968-29.2015.5.01.0061 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: LDN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI AGRAVADO: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO, CHURRASCARIA MFM LTDA, MCN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CLAUDIO SOUZA SENA ACORDAM os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso de agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade da sessão e consequentemente do acórdão decorrente do julgamento nulo (ID 4de156d) e determinar a inclusão do feito em sessão para novo julgamento, precedido de regular intimação das partes, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.Id c2124ff RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LDN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
11/07/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO SOUZA SENA
11/07/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MCN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
11/07/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA MFM LTDA
11/07/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
11/07/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) LDN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
02/07/2025 12:06

Conhecido o recurso de LDN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 33.***.***/0001-20 e provido em parte
10/06/2025 12:12

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 10:00 Sala 4 Des. Mario Sergio 01-07-2025 ()
14/04/2025 11:24

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 07-04-2025 ()
21/11/2024 15:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2024 15:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
10/06/2024 17:15

Distribuído por dependência
24/05/2023 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA MCN EIRELI em 23/05/2023
24/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA MFM LTDA em 23/05/2023
24/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de LDN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 23/05/2023
24/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 23/05/2023
24/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO SOUZA SENA em 23/05/2023
11/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2023
11/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2023
11/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2023
11/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2023
11/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2023
11/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA MCN EIRELI
10/05/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA MFM LTDA
10/05/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) LDN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
10/05/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
10/05/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO SOUZA SENA
05/05/2023 14:29

Conhecido o recurso de CLAUDIO SOUZA SENA - CPF: *58.***.*38-90 e provido
01/05/2023 17:52

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 10:15

Incluído em pauta o processo para 02/05/2023 10:00 Sala 1 Juíz Marcel 02-05-2023 ()
24/03/2023 15:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2023 16:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
06/12/2022 10:58

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/11/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/11/2022
14/11/2022 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 14:19

Incluído em pauta o processo para 25/11/2022 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 25-11-2022 ()
23/10/2022 22:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2022 11:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
06/10/2022 12:52

Recebidos os autos por retorno de diligência
05/05/2022 10:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
04/05/2022 18:00

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
04/05/2022 18:00

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO SOUZA SENA
04/05/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 17:59

Convertido o julgamento em diligência
04/05/2022 11:01

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/05/2022 11:01

Encerrada a conclusão
02/05/2022 13:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
24/11/2021 15:32

Distribuído por dependência
14/03/2019 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/03/2019 00:12

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 13/03/2019 23:59:59
14/03/2019 00:12

Decorrido o prazo de CLAUDIO SOUZA SENA em 13/03/2019 23:59:59
23/02/2019 00:44

Publicado(a) o(a) Acórdão em 25/02/2019
23/02/2019 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2019 14:58

Conhecido o recurso de CLAUDIO SOUZA SENA - CPF: *58.***.*38-90 e provido
04/12/2018 00:15

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2018
03/12/2018 13:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2018 13:59

Incluído o processo em pauta (22/01/2019, 09:00:00, Sala 3 Des. Mario Sergio 22-01)
30/11/2018 23:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2018 17:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
09/05/2018 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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