02/07/2025 18:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LV CASTRO ENGENHARIA E INSPECAO INDUSTRIAL LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS DIAS em 01/07/2025
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2025
05/06/2025 04:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2025
05/06/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2025
05/06/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2025
05/06/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) LV CASTRO ENGENHARIA E INSPECAO INDUSTRIAL LTDA
04/06/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS DIAS
04/06/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2025 11:44

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e provido
14/05/2025 15:23

Incluído em pauta o processo para julgamento (27/05/2025, 14:00:00, Sessão de Sessão Extrordinária 14h)
14/05/2025 15:23

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
14/05/2025 15:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2025 12:56

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)
12/05/2025 11:02

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e provido
04/04/2025 14:45

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (30/04/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
04/04/2025 14:44

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2025
04/04/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LV CASTRO ENGENHARIA E INSPECAO INDUSTRIAL LTDA em 31/03/2025
01/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS DIAS em 31/03/2025
01/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/03/2025
26/03/2025 12:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2025 03:43

Publicado(a) o(a) despacho em 24/03/2025
21/03/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:03

Publicado(a) o(a) despacho em 24/03/2025
21/03/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:03

Publicado(a) o(a) despacho em 24/03/2025
21/03/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) LV CASTRO ENGENHARIA E INSPECAO INDUSTRIAL LTDA
20/03/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS DIAS
20/03/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 16:06

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
25/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de LV CASTRO ENGENHARIA E INSPECAO INDUSTRIAL LTDA em 24/06/2024
25/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS DIAS em 24/06/2024
25/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/06/2024
15/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) despacho em 17/06/2024
15/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
15/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) despacho em 17/06/2024
15/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
15/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) despacho em 17/06/2024
15/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) LV CASTRO ENGENHARIA E INSPECAO INDUSTRIAL LTDA
14/06/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS DIAS
14/06/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2024 17:15

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
21/03/2024 15:54

Distribuído por sorteio
20/03/2024 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2023 10:43

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo