25/05/2025 15:52

Arquivados os autos definitivamente
25/05/2025 15:52

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 726230c) para Manifestação
13/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2025
13/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/05/2025
13/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de JULIO CLER DE SOUZA em 12/05/2025
28/04/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7159ec5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando que houve a quitação total do débito; Considerando que não há saldo nos autos, conforme certidão nos autos; Considerando que a ré foi excluída do BNDT; DECLARO A PRESENTE EXECUÇÃO EXTINTA, com fulcro no art. 924, II do NCPC.

Dê-se baixa e arquive-se.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/04/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/04/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CLER DE SOUZA
25/04/2025 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
24/04/2025 11:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 130.670,20)
31/03/2025 10:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
15/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/03/2025
20/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/12/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/12/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
09/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/11/2024
09/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/11/2024
23/10/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
20/10/2024 23:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/10/2024 23:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/10/2024 23:42

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 03:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JULIO CLER DE SOUZA em 07/10/2024
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/09/2024
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de JULIO CLER DE SOUZA em 09/09/2024
27/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/07/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CLER DE SOUZA
25/07/2024 16:49

Expedido(a) alvará a(o) JULIO CLER DE SOUZA
16/07/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5da1a7d proferido nos autos.

Tendo em vista que os autos físicos não se encontram disponíveis na Vara, venha o autor em 10 dias com procuração para fins de expedição de alvará.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CLER DE SOUZA
11/07/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
03/07/2024 00:50

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/07/2024
03/07/2024 00:50

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/07/2024
03/07/2024 00:50

Decorrido o prazo de JULIO CLER DE SOUZA em 02/07/2024
25/06/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c37fdaa proferido nos autos.

DESPACHOExpeçam-se os competentes alvarás.Após, registrem-se o pagamento do autor e as contribuições previdenciárias e fiscais.Após, Verifique-se a secretaria se há saldo nos autos. Não havendo saldo, conclusos para extinção da execução.Havendo saldo inferior a R$ 150,00, a secretaria deverá expedir alvará com ordem de transferência para o beneficiário.

Não havendo indicação de conta bancária nos autos, intime-se o beneficiário para informar uma conta bancária para transferência do valor, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 2º da PORTARIA Nº 169-SCR/2020 e do OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 83/2020.Decorrido o prazo sem que a parte informe o número da conta, o valor inferior a R$ 150,00 será convertido em renda em favor da União Federal, devendo ser emitido o DARF com o código de recolhimento 5891, nos termos do OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT Nº 078/2020.Havendo saldo superior a R$ 150,00, a secretaria deverá verificar a existência de REEF.Não havendo REEF, deverá ser preenchido o formulário E-Garimpo, no Link a baixo:https://keycloak-sti.trt1.jus.br/auth/realms/Aplicacoes-trt1/protocol/openid-connect/auth?client_id=dijud-job&scope=openid%20email%20profile&response_type=code&redirect_uri=https%3A%2F%2Fegarimpo.trt1.jus.br%2Fapi%2Fauth%2Fcallback%2FkeycloakHavendo REEF ( Execução Forçada ) em face da ré, remetam-se o saldo existente para o processo piloto, de forma a possibilitar a distribuição de acordo com a listagem de credores.Vindo solicitação, o saldo deverá ser transferido à unidade requerente.Após, ao arquivo com baixa. Não havendo execuções pendentes em face da executada registrada no BNDT, o valor respectivo deverá ser liberado a ela por alvará.

A reclamada deverá ser intimada para proceder o levantamento do alvará no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento do alvará ou da ordem de transferência, com a posterior certificação, nos autos, da inexistência de saldos de depósitos e a determinação do arquivamento definitivo do processo, nos termos do art. 3º, § 2º da PORTARIA Nº 169-SCR/2020.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/06/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CLER DE SOUZA
24/06/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
21/06/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
09/06/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/06/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/06/2024
05/06/2024 19:58

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 19:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/05/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/05/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/05/2024 12:24

Encerrada a conclusão
23/05/2024 12:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
22/04/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
18/04/2024 08:20

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CLER DE SOUZA
12/04/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
11/04/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
10/04/2024 11:52

Recebidos os autos para prosseguir
17/07/2023 17:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/07/2023 14:10

Encerrada a conclusão
08/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/07/2023
07/07/2023 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/07/2023 09:38

Juntada a petição de Contraminuta
27/06/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CLER DE SOUZA
25/06/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
21/06/2023 13:37

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2023 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2023 11:35

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/06/2023
20/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de JULIO CLER DE SOUZA em 19/06/2023
15/06/2023 13:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/06/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2023 19:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2023 21:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/06/2023 21:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/06/2023 21:58

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CLER DE SOUZA
02/06/2023 21:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/03/2023 10:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
17/03/2023 10:07

Encerrada a conclusão
24/02/2023 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
15/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/02/2023
07/02/2023 00:52

Decorrido o prazo de JULIO CLER DE SOUZA em 06/02/2023
07/02/2023 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2023
07/02/2023 00:18

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/02/2023
07/02/2023 00:18

Decorrido o prazo de JULIO CLER DE SOUZA em 06/02/2023
28/01/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CLER DE SOUZA
27/01/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
11/01/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/01/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/01/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CLER DE SOUZA
10/01/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 08:18

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/11/2022
08/11/2022 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/10/2022
29/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de JULIO CLER DE SOUZA em 28/10/2022
24/10/2022 13:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 23:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/10/2022 23:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/10/2022 23:08

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CLER DE SOUZA
19/10/2022 23:07

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
18/10/2022 17:05

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2010

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo