08/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101482-69.2024.5.01.0010 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 45 na data 04/09/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25090500300621500000128202095?instancia=2
04/09/2025 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/09/2025 17:26

Juntada a petição de Recurso Adesivo
03/09/2025 17:25

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 13:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38a284b proferida nos autos.

DECISÃO Observando-se que o recurso interposto pela reclamada preenche os requisitos de admissibilidade, recebo o mesmo no efeito devolutivo, conforme estabelece o artigo 899, caput, da CLT. Assim, fica o reclamante intimado para contrarrazoar o Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos eletronicamente ao TRT com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS
25/08/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS
25/08/2025 09:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
18/08/2025 08:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 15/08/2025
16/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS em 15/08/2025
13/08/2025 20:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6278fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV.

DISPOSITIVO Face ao exposto, o Juiz Titular da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no processo em epígrafe, decide: CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos, para: Determinar que o dispositivo da sentença (ID. a5b9b8b) seja interpretado no sentido de que a condenação é solidária para ambas as reclamadas, ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. e GRUPO CASAS BAHIA S.A., e assim deverá constar em futuras execuções.Determinar que o plus salarial integre a base de cálculo das horas extras, em conformidade com a Súmula nº 264 do TST.Determinar que o plus salarial seja calculado sobre o salário do reclamante, e não sobre o salário mínimo nacional.Determinar que o cálculo do adicional noturno observe a hora noturna reduzida, aplicando-se o fator de conversão de 1.1428571 nas horas trabalhadas no período noturno.Determinar que sejam calculadas e incluídas as integrações do adicional noturno em férias acrescidas de 1/3, trezenos e Repouso Semanal Remunerado (RSR).Determinar que a majoração do RSR, decorrente da integração das horas extras habituais a partir de 20/03/2023, reverberará no cálculo das férias, da gratificação natalina (13º salário) e do FGTS.Determinar que o FGTS incida sobre todas as parcelas de natureza salarial, incluindo os reflexos (como 13º salário e férias provenientes de horas extras, adicional noturno e plus salarial).

E, por conseguinte, REJEITAR os embargos de declaração nos demais pontos, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum.

Cálculos retificados id 462c5d9.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS
30/07/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/07/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
30/07/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS
30/07/2025 08:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 25/07/2025
22/07/2025 21:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/07/2025 17:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 11:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ae0193 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum. ‌Custas pela parte reclamada de R$ 1.295,93 calculadas sobre o valor da condenação no total de R$ 64.796,52.

SENTENÇA LIQUIDA, na forma da planilha ID 450b31d que passa a fazer parte desse dispositivo.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS
11/07/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/07/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
11/07/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS
11/07/2025 12:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.295,93
11/07/2025 12:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS
30/06/2025 09:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/06/2025 03:38

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/06/2025
28/06/2025 03:38

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 27/06/2025
28/06/2025 03:38

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS em 27/06/2025
11/06/2025 16:55

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2025 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 15:24

Juntada a petição de Razões Finais
23/05/2025 14:40

Juntada a petição de Réplica
19/05/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/05/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
19/05/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS
15/05/2025 12:05

Audiência una por videoconferência realizada (14/05/2025 09:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2025 08:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 04:16

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 10/02/2025
04/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 15:14

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS
03/02/2025 15:14

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS
03/02/2025 15:14

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/02/2025 15:14

Expedido(a) notificação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
03/02/2025 15:14

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/01/2025 15:53

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 10:58

Audiência una por videoconferência designada (14/05/2025 09:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 10:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo