11/09/2025 16:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/09/2025 11:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 10/09/2025
11/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/09/2025
11/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS VAZ DAMIAO em 10/09/2025
28/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100647-35.2023.5.01.0263 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ANTONIO CARLOS VAZ DAMIAO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: ANTONIO CARLOS VAZ DAMIAO, TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, na forma do art. 1.030, II, do CPC, promover a adequação do acórdão de Id. 61825e5, para DAR PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado, em relação ao pedido de responsabilidade subsidiária contido na inicial, julgando improcedente o pedido formulado em desfavor do GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS VAZ DAMIAO
27/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
27/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS VAZ DAMIAO
27/08/2025 12:51

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido
24/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2025
23/07/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/07/2025 13:18

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
21/07/2025 17:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/07/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
19/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 18/07/2025
19/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/07/2025
19/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS VAZ DAMIAO em 18/07/2025
11/07/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
11/07/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ad86ef proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ANTONIO CARLOS VAZ DAMIAO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: ANTONIO CARLOS VAZ DAMIAO, TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimem-se as partes para ciência do despacho de Id be7467f.

Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
09/07/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
09/07/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/07/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS VAZ DAMIAO
09/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
04/07/2025 15:45

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
03/07/2025 11:02

Convertido o julgamento em diligência
02/07/2025 19:06

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/07/2025 19:06

Encerrada a conclusão
04/06/2025 19:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 12:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/02/2025 14:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 04/02/2025
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS VAZ DAMIAO em 04/02/2025
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS VAZ DAMIAO em 04/02/2025
27/01/2025 17:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/12/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
16/12/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS VAZ DAMIAO
16/12/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/12/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS VAZ DAMIAO
16/12/2024 09:14

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
16/12/2024 09:14

Conhecido em parte o recurso de ANTONIO CARLOS VAZ DAMIAO - CPF: *22.***.*56-10 e não provido
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:30

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
03/11/2024 20:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2024 19:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
28/10/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo