31/10/2024 12:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/10/2024 23:32

Juntada a petição de Contraminuta
17/10/2024 09:58

Juntada a petição de Contraminuta
16/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/10/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) HELCIO PIRES CUNHA
15/10/2024 11:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de HELCIO PIRES CUNHA sem efeito suspensivo
15/10/2024 11:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
30/09/2024 11:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
16/09/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
14/09/2024 02:39

Decorrido o prazo de HELCIO PIRES CUNHA em 13/09/2024
12/09/2024 23:19

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/09/2024 12:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
03/09/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 09:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/08/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
31/08/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) HELCIO PIRES CUNHA
31/08/2024 17:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de HELCIO PIRES CUNHA
31/08/2024 17:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
29/08/2024 10:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANELITA ASSED PEDROSO
29/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/08/2024
20/08/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/08/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 21:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
15/08/2024 22:16

Juntada a petição de Contestação
10/08/2024 17:12

Juntada a petição de Contestação
08/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/08/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) HELCIO PIRES CUNHA
07/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
01/08/2024 19:31

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/07/2024 10:21

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
25/07/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/07/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) HELCIO PIRES CUNHA
24/07/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 23:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
03/06/2024 00:38

Iniciada a execução
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/05/2024
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de HELCIO PIRES CUNHA em 06/05/2024
26/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/04/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) HELCIO PIRES CUNHA
25/04/2024 12:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
23/04/2024 21:46

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANELITA ASSED PEDROSO
19/04/2024 09:15

Juntada a petição de Contestação
19/04/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) HELCIO PIRES CUNHA
18/04/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
08/04/2024 18:09

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
12/03/2024 09:05

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/03/2024 09:34

Homologada a liquidação
08/03/2024 12:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
16/02/2024 08:56

Juntada a petição de Impugnação
06/02/2024 18:48

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) HELCIO PIRES CUNHA
29/01/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
23/01/2024 04:39

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/01/2024
22/11/2023 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/10/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
22/10/2023 16:22

Iniciada a liquidação
19/10/2023 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo