26/09/2025 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
26/09/2025 16:17

Juntada a petição de Contrarrazões
20/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/09/2025
20/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 18/09/2025
18/09/2025 19:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário RioSaúde)
16/09/2025 16:49

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
16/09/2025 16:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Peça Processual - Recurso - Embargos de Declaração)
15/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/09/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
12/09/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
12/09/2025 15:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
12/09/2025 11:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
12/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/09/2025
11/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 10/09/2025
10/09/2025 17:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO RioSaúde)
10/09/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 18:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
02/09/2025 18:21

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 13:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 861b8ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conheço dos embargos de declaração e os acolho em parte, para sanar omissão, sem efeito modificativo.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/08/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
27/08/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025 11:27

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/08/2025 22:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
25/08/2025 22:16

Encerrada a conclusão
25/08/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
21/08/2025 17:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b5336a proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Estão satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamante e reclamadas) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões.

Decorrido o prazo, conferidos, subam os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/08/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
19/08/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 20:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE sem efeito suspensivo
19/08/2025 20:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
07/08/2025 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
06/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/08/2025
01/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 31/07/2025
25/07/2025 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário RioSaúde)
25/07/2025 16:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2025 12:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
14/07/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74adb27 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, acolho a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho com relação aos médicos comprovadamente contratados por prazo determinado a fim de atender excepcional interesse público, em caráter emergencial e temporário, sem concurso público (art. 37, IX, da CF/88), e julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por SINDICATO DOS MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO em face de EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para condená-los, sendo o 2º réu de forma subsidiária ao pagamento de: - diferenças de adicional de insalubridade e reflexos.

Autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de evitar o enriquecimento ilícito.

As execuções individuais devem ser realizadas em processo individual próprio, levado à livre distribuição.

Na forma do que foi decidido nas ADCs nº 58 e 59, e nas ADIs nº 5867 e 6021, em que se deu interpretação conforme à Constituição da República dos artigos 879, § 7º, e 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467 de 2017, deverá ser aplicado o IPCA-E entre o primeiro dia útil do mês subsequente ao vencimento de cada verba deferida (Súmula nº 381 do C.TST) até o ajuizamento, e a partir desta data, deve ser utilizada a SELIC, aplicando-se o artigo 240, §1º do CPC para o período entre o ajuizamento e a citação da parte ré.

Ressalta-se que nada foi afirmado em relação ao artigo 39, §1º, da Lei nº 8.177/91, mas a SELIC, em tese, já absorve os juros de mora, razão pela qual não serão computados em separado. Deverá o reclamado comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, na forma da Lei 8620/93, art. 43 e §§ da Lei 8.212/90 e do Provimento 01/96 da Corregedoria-Geral do C.

TST.

Autoriza-se a dedução da cota previdenciária – cota do empregado – e do IRRF, na forma da IN 1.558/2015, sendo certo que não cabe Imposto de Renda sobre juros, conforme OJ 400 da SBDI-1 do C.

TST.

Eis que o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 20.000,00, desnecessária a remessa dos autos à União Federal, conforme a Portaria 582/2013 do MF.

Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se as verbas da condenação como parcelas indenizatórias: aviso prévio, FGTS+40% e férias + 1/3.

Custas de R$ 840,00 pela ré, sobre o valor da condenação ora arbitrado de R$ 42.000,00.

Intimem-se as partes.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
11/07/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/07/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
11/07/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
11/07/2025 13:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 840,00
11/07/2025 13:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
11/07/2025 13:01

Concedida a gratuidade da justiça a SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
30/01/2025 11:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
30/01/2025 11:06

Encerrada a conclusão
19/12/2024 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/12/2024 16:27

Encerrada a conclusão
09/12/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
26/11/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 11/11/2024
11/11/2024 14:41

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao laudo pericial RioSaúde)
29/10/2024 17:16

Juntada a petição de Impugnação
15/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
14/10/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
14/10/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
26/09/2024 11:36

Recebidos os autos para prosseguir
19/10/2023 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 17/10/2023
05/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/10/2023
04/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 03/10/2023
29/09/2023 17:03

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RioSaúde ao RO do Sindicato)
27/09/2023 15:38

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões MRJ)
11/09/2023 21:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11/09/2023 21:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/09/2023 21:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
11/09/2023 21:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
01/09/2023 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
01/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/08/2023
30/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 29/08/2023
21/08/2023 15:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/08/2023 09:50

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
09/08/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 18:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/08/2023 18:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/08/2023 18:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
07/08/2023 18:26

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
07/08/2023 18:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 840,00
07/08/2023 18:25

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
04/08/2023 10:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/08/2023 10:05

Encerrada a conclusão
27/07/2023 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
14/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 13/07/2023
12/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/07/2023
11/07/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/07/2023 11:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição RioSaúde sem provas a produzir)
07/07/2023 15:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MRJ)
30/06/2023 15:42

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/06/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
26/06/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
26/06/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
26/06/2023 10:00

Recebidos os autos para prosseguir
18/10/2022 11:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/10/2022
15/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 14/10/2022
07/10/2022 23:07

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO)
07/10/2022 16:52

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO do Sindicato RioSaúde)
21/09/2022 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/09/2022 12:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
21/09/2022 12:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
13/09/2022 14:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
10/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/09/2022
02/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 01/09/2022
30/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2022
24/08/2022 15:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO - ACP - Sind Med RJ x Rio Saúde - Proc. ACPCiv 0100243-50.2022.5.01.0026.pdf)
17/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/08/2022
11/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
10/08/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/08/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
10/08/2022 10:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
10/08/2022 09:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
06/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 05/08/2022
04/08/2022 02:57

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO em 03/08/2022
19/07/2022 12:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - litispendÊncia- SIND MED x EMP PUB DE SAÚDE RJ RIOSAUDE - 0100243-50.2022.5.01.0026)
13/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/07/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
12/07/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
12/07/2022 15:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 840,00
12/07/2022 15:06

Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada
12/07/2022 13:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
07/07/2022 15:44

Juntada a petição de Manifestação (Pet - juntada aditivo ata de assembleia - Médicos)
02/07/2022 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2022 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 15:07

Redistribuído por dependência por determinação judicial
01/07/2022 15:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
01/07/2022 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/07/2022 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
01/07/2022 14:22

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
14/06/2022 13:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
14/06/2022 13:29

Encerrada a conclusão
14/06/2022 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
14/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2022
03/06/2022 15:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre contrato- SIND MEDICOS x Emp. Pub. de Saude do RJ sa - riosaude)
27/05/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 14:32

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
26/05/2022 11:55

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
24/05/2022 08:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
24/05/2022 00:22

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2022
23/05/2022 14:44

Juntada a petição de Manifestação (Réplica SIND MEDICOS x EMP. PUB. SAUDE RJ RIO SAUDE 01002435020225010026)
14/05/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 15:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
12/05/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
12/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 11/05/2022
10/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 09/05/2022
06/05/2022 15:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação RioSaúde)
26/04/2022 20:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
30/03/2022 15:15

Expedido(a) ofício a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
30/03/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/03/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
30/03/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
29/03/2022 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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