09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9764720 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado (ID14fbe5e), e que a decisão de ID693b633 complementada pela decisão de ID7d4797e julgou "improcedente o pedido de enquadramento da parte autora na categoria dos financiários e parcelas decorrentes", mantendo-se a responsabilidade da 2ª ré de forma subsidiária pelo pagamento das verbas eventualmente remanescente.

Considerando o reconhecimento da conexão desta ação com o processo nº 0100365-44.2024.501.0042, e, consubstanciado no art. 179, do que atualizou a Consolidação dos Provimentos nº 4/GCGJT, de 26/09/2023,da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, determino o processamento da execução definitiva nos autos da CumPrSe nº 0100365-44.2024.501.0042.

Para tanto, deverá ser juntado aos autos da CumPrSe nº0100365-44.2024.501.0042, a cópia das decisões supramencionadas, assim como deste despacho.

Deverá ser procedida, também, à retificação da autuação para classe” (156), registrando-se o movimento processual Cumprimento de Sentença “CumSen“ 50072 – Convertida a execução provisória em definitiva”.

Realizada a conversão da autuação, deverá ser aberta a conclusão ao Juízo para o prosseguimento do feito.

Em cumprimento ao parágrafo único, do art. 179, do Provimento nº 4/GCGJT, de 26/09/2023, este processo principal, ATOrd nº 0101031-21.2019.5.01.0042, deverá ser arquivado definitivamente.

Antes, contudo, determino a transferências de todo o montante depositado no presente feito (ID17ed723 e IDde8867a) em favor do processo CumPrSe 0100365-44.2024.501.0042, preferencialmente por meio do sistema Siscondj.

Desse modo, extingo este processo para que a execução prossiga nos autos da .CumPrSe 0101389-10.2024.5.01.0042.Intimem-se as partes para ciência desta decisão, em 8 (oito) dias.

Decorrido in albis, o prazo acima, remetam-se os autos ao arquivo definitivo cmfm RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL FELLIPE DE ALMEIDA RODRIGUES SANTOS
04/07/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/07/2025 17:30

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
15/10/2024 16:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 09/10/2024
08/10/2024 11:53

Juntada a petição de Contraminuta
08/10/2024 11:51

Juntada a petição de Contrarrazões
26/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
25/09/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL FELLIPE DE ALMEIDA RODRIGUES SANTOS
25/09/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/09/2024 11:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/09/2024 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
30/08/2024 12:19

Não admitido o Recurso de Revista de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
23/05/2024 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/05/2024 08:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 20/05/2024
21/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de RAPHAEL FELLIPE DE ALMEIDA RODRIGUES SANTOS em 20/05/2024
20/05/2024 16:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
02/05/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
02/05/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL FELLIPE DE ALMEIDA RODRIGUES SANTOS
16/04/2024 13:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 06.***.***/0001-30
03/04/2024 10:33

Incluído em pauta o processo para 16/04/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Norris ()
12/03/2024 13:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2024 13:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
29/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 28/02/2024
29/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de RAPHAEL FELLIPE DE ALMEIDA RODRIGUES SANTOS em 28/02/2024
23/02/2024 01:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
15/02/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
15/02/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL FELLIPE DE ALMEIDA RODRIGUES SANTOS
05/02/2024 09:47

Conhecido o recurso de RAPHAEL FELLIPE DE ALMEIDA RODRIGUES SANTOS - CPF: *51.***.*66-61 e provido em parte
02/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2023
01/12/2023 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 12:38

Incluído em pauta o processo para 29/01/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
28/11/2023 11:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2023 11:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
03/11/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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