24/09/2024 08:13

Baixa Definitiva
24/09/2024 08:13

Transitado em Julgado em 24.09.2024
30/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 30.08.2024.
28/08/2024 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2024 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/06/2024 13:18

Conclusos para julgamento
04/06/2024 10:11

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
29/05/2024 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 24.05.2024.
22/05/2024 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
10/05/2024 09:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.04.2024.
24/04/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
25/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.03.2024.
15/03/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2023 14:44

Conclusos para julgamento
10/10/2023 14:23

Juntada de Petição de Contra-razões
28/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:16

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
20/09/2023 15:08

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/09/2023 07:00

Publicado despacho em 08.09.2023.
06/09/2023 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/09/2023 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2022 13:09

Conclusos para julgamento
18/12/2022 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/12/2022 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2022 11:48

Conclusos para julgamento
20/05/2022 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/05/2022 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/01/2022 17:57

Conclusos para julgamento
07/01/2022 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
07/01/2022 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/01/2022 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 23:38

Conclusos para julgamento
29/07/2021 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2021 13:49

Conclusos para julgamento
23/04/2021 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
22/04/2021 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2019 11:13

Conclusos para julgamento
22/11/2019 11:07

Distribuído por sorteio
08/11/2019 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2019 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2019 19:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo