18/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDO GOMES DE SOUSA em 17/09/2025
11/09/2025 11:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100476-91.2022.5.01.0561 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: FERNANDO GOMES DE SOUSA, ENGEBIO - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA, SOMAR RECORRIDO: FERNANDO GOMES DE SOUSA, ENGEBIO - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA, SOMAR Tomar ciência do v. acórdão #id:d2560d5: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração das reclamadas e, no mérito,REJEITAR os embargos de declaração da primeira reclamada, por não existir omissão, obscuridade e contradição no julgado nos termos do art. 897-A da CLT c/c o art. 1.022 do CPC; ACOLHER os embargos da segunda reclamada para reformar a sentença e afastar a responsabilidade subsidiária da AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ - SOMAR, conferindo efeito modificativo ao julgado.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO GOMES DE SOUSA
03/09/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) SOMAR
03/09/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ENGEBIO - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA
03/09/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GOMES DE SOUSA
29/08/2025 12:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENGEBIO - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-81
29/08/2025 12:39

Acolhidos os Embargos de Declaração de SOMAR - CNPJ: 32.***.***/0001-77
21/08/2025 15:18

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 27 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA 2 ()
20/08/2025 09:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2025 07:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
09/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDO GOMES DE SOUSA em 08/08/2025
09/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDO GOMES DE SOUSA em 08/08/2025
31/07/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GOMES DE SOUSA
30/07/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GOMES DE SOUSA
30/07/2025 18:01

Convertido o julgamento em diligência
30/07/2025 16:10

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
29/07/2025 13:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/07/2025 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 15:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/07/2025 16:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2025 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100476-91.2022.5.01.0561 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: FERNANDO GOMES DE SOUSA, ENGEBIO - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA, SOMAR RECORRIDO: FERNANDO GOMES DE SOUSA, ENGEBIO - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA, SOMAR Tomar ciência do v. acórdão #id:fce1083: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos três recursos ordinários, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença, NEGAR PROVIMENTO aos recursos da primeira e segunda reclamadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para acrescentar a condenação o pagamento em dobro dos dias de domingos laborados. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO GOMES DE SOUSA
14/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) SOMAR
14/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ENGEBIO - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA
14/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GOMES DE SOUSA
30/06/2025 14:19

Conhecido o recurso de SOMAR - CNPJ: 32.***.***/0001-77 e não provido
30/06/2025 14:19

Conhecido o recurso de ENGEBIO - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-81 e não provido
30/06/2025 14:19

Conhecido o recurso de FERNANDO GOMES DE SOUSA - CPF: *72.***.*65-62 e provido em parte
23/06/2025 15:34

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
06/06/2025 17:21

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25 - 06 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
06/06/2025 14:57

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
22/05/2025 16:15

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04 - 06 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA 2 - 10 HORAS ()
22/05/2025 15:59

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
22/04/2025 16:01

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 21 - 05 - 2025 SALA PRESENCIAL II - 10 HORAS ()
11/04/2025 17:37

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
13/03/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) SOMAR
12/03/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 13:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 13:14

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09- 04 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
07/03/2025 19:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
12/12/2024 08:16

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/12/2024 21:53

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 20:08

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
11/12/2024 20:08

Encerrada a conclusão
07/10/2024 15:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
07/10/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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