11/09/2025 11:45

Incluído em pauta o processo para 22/10/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
05/09/2025 12:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2025
29/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 28/07/2025
23/07/2025 10:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/07/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/07/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100124-18.2021.5.01.0061 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO BRASIL SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES RECORRIDO: INSTITUTO BRASIL SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto aos temas "gratuidade de justiça" e "descontos" do recurso da primeira reclamada, por ausência de interesse recursal e, no mérito, rejeitada a preliminar de suspensão do feito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada, dar provimento ao recurso ordinário da segunda ré, para afastar a condenação subsidiária e dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante, para excluir a condenação da parte autora no pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
14/07/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/07/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES
14/07/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/07/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
03/07/2025 09:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
03/07/2025 09:19

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO BRASIL SAUDE - CNPJ: 09.***.***/0001-76 e não provido
03/07/2025 09:19

Conhecido o recurso de STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES - CPF: *22.***.*70-37 e provido em parte
18/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2025
09/06/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 13:18

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 4a Turma - A ()
05/12/2024 13:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2024 13:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/12/2024 14:12

Retirado de pauta o processo
26/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2024
12/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/11/2024
11/11/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/11/2024 10:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/11/2024 10:03

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:00 4a Turma - A ()
05/11/2024 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2024 09:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/10/2024 14:35

Determinada a requisição de informações
22/10/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/10/2024 14:06

Encerrada a conclusão
22/10/2024 13:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo