22/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2025
22/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
21/09/2025 09:24

Expedido(a) edital a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR
29/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/08/2025
13/08/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR
30/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP em 29/07/2025
30/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de RICARDO DE ANDRADE PURGENATTO em 29/07/2025
16/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22f9565 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Tratando-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, pretende a suscitante a declaração da desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e o direcionamento da execução em face dos sócios ora indicados.

No direito do trabalho, restando infrutífera a tentativa de execução em face da sociedade reclamada, como se verifica dos autos, aplica-se a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, que representa medida excepcional, cabível quando constatada alguma das hipóteses previstas no art. 50, do Código Civil e, especialmente, do art. 28 caput, e §5 do art. 28 da Lei 8.078/90, aplicáveis ao Processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT.

Pela Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, a insuficiência de disponibilidade financeira da pessoa jurídica legitima o direcionamento da execução aos sócios de modo a garantir à pessoa lesada o cumprimento da obrigação a que tem direito.

Pensar-se de outra forma seria transferir os riscos da atividade econômica aos empregados, o que viola frontalmente as disposições contidas no art. 2º da CLT.

Diante de toda a documentação carreada ao autos, mormente o documento de ID 99bc27f, verifica-se que o suscitado LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR é sócio da executada.

Assim, infrutífera a tentativa de satisfação da execução em face da ré nos autos do presente processo e restando comprovado que o suscitado é sócio da empresa executada, ACOLHO a pretensão da autora, e DECLARO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, de acordo com o art. 50 do CCB.

Intimem-se as partes e o suscitado.

Decorrido in albis, deverá a secretaria incluir o sócio suscitado LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR no polo passivo da presente execução.

Após, cite-se o sócio para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, inicialmente via penhora on line.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP
15/07/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP
15/07/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE ANDRADE PURGENATTO
15/07/2025 11:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RICARDO DE ANDRADE PURGENATTO
15/07/2025 08:37

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/07/2025 08:37

Encerrada a conclusão
30/06/2025 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
01/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR em 31/03/2025
07/03/2025 18:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/02/2025 23:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2025 23:03

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR
14/12/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/11/2024 16:39

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE ANDRADE PURGENATTO
29/06/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/06/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE ANDRADE PURGENATTO
19/02/2024 18:19

Iniciada a execução
23/11/2023 12:44

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP em 21/11/2023
22/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de RICARDO DE ANDRADE PURGENATTO em 21/11/2023
15/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 22:22

Expedido(a) intimação a(o) SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP
13/11/2023 22:22

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE ANDRADE PURGENATTO
13/11/2023 22:21

Homologada a liquidação
13/11/2023 12:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/10/2023 12:19

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE ANDRADE PURGENATTO
10/10/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
21/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP em 20/09/2023
20/09/2023 16:44

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP
13/07/2023 15:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/06/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
28/06/2023 12:11

Iniciada a liquidação
28/06/2023 12:11

Transitado em julgado em 16/06/2023
23/06/2023 16:10

Recebidos os autos para prosseguir
15/09/2022 13:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2022 09:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO DE ANDRADE PURGENATTO sem efeito suspensivo
29/07/2022 08:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/07/2022 08:33

Encerrada a conclusão
22/07/2022 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
05/07/2022 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/07/2022
23/06/2022 02:02

Decorrido o prazo de SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP em 22/06/2022
16/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/06/2022
15/06/2022 11:03

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO MRJ)
08/06/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 07:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/06/2022 07:13

Expedido(a) intimação a(o) SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP
07/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP em 06/06/2022
07/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de RICARDO DE ANDRADE PURGENATTO em 06/06/2022
06/06/2022 16:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
25/05/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 23:00

Expedido(a) intimação a(o) SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP
23/05/2022 23:00

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE ANDRADE PURGENATTO
23/05/2022 23:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/05/2022 22:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
23/05/2022 22:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RICARDO DE ANDRADE PURGENATTO
11/05/2022 11:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
10/05/2022 16:42

Audiência de instrução realizada (10/05/2022 11:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2022 15:54

Juntada a petição de Manifestação (COMPROVANTE CONVITE)
15/03/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2022 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/03/2022 11:58

Expedido(a) intimação a(o) SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP
13/03/2022 11:58

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE ANDRADE PURGENATTO
21/10/2021 11:29

Audiência de instrução designada (10/05/2022 11:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2021 11:29

Audiência de instrução cancelada (21/07/2022 10:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2021 06:57

Audiência de instrução designada (21/07/2022 10:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2021 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/08/2021
25/08/2021 00:23

Decorrido o prazo de SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP em 24/08/2021
25/08/2021 00:23

Decorrido o prazo de RICARDO DE ANDRADE PURGENATTO em 24/08/2021
17/08/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 11:22

Expedido(a) intimação a(o) SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP
16/08/2021 11:22

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE ANDRADE PURGENATTO
16/08/2021 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/08/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
12/08/2021 14:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/08/2020 01:36

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
14/07/2020 12:11

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
04/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/07/2020
02/07/2020 17:57

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO MRJ)
02/07/2020 14:28

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE AUDIENCIA E PROVAS)
30/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP em 29/06/2020
30/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de RICARDO DE ANDRADE PURGENATTO em 29/06/2020
29/06/2020 18:42

Juntada a petição de Manifestação (IMPOSSIBILIDADE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL)
20/06/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2020
20/06/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2020
20/06/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 23:06

Audiência de instrução cancelada (07/07/2020 09:40:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2020 22:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/06/2020 22:51

Expedido(a) intimação a(o) SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP
18/06/2020 22:51

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE ANDRADE PURGENATTO
18/06/2020 22:50

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
11/02/2020 00:07

Decorrido o prazo de SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP em 10/02/2020
11/02/2020 00:07

Decorrido o prazo de RICARDO DE ANDRADE PURGENATTO em 10/02/2020
03/02/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Despacho em 03/02/2020
03/02/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Despacho em 03/02/2020
03/02/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Despacho em 03/02/2020
03/02/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Despacho em 03/02/2020
03/02/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Despacho em 03/02/2020
03/02/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2020 13:47

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
31/01/2020 12:33

Audiência de instrução designada (07/07/2020 09:40:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2020 17:09

Audiência instrução realizada (27/01/2020 10:55 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2019 12:33

Audiência de instrução designada (27/01/2020 10:55:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2019 12:50

Audiência instrução realizada (30/10/2019 09:20 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2019 16:20

Audiência instrução designada (30/10/2019 09:20 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2019 13:58

Audiência instrução realizada (02/07/2019 09:40 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2019 15:55

Juntada a petição de Manifestação (COMPROVANTE DE AUSENCIA DO RECLAMANTE)
20/09/2018 15:01

Audiência instrução designada (02/07/2019 09:40 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2018 13:59

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2018 17:51

Audiência inicial realizada (19/09/2018 11:06 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2018 17:03

Juntada a petição de Contestação
18/09/2018 14:59

Juntada a petição de Contestação
19/07/2018 12:34

Expedido(a) Intimação a(o) réu
16/07/2018 17:04

Audiência inicial redesignada (19/09/2018 11:06 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2018 14:32

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
02/05/2018 10:58

Expedido(a) Intimação a(o) réu
30/04/2018 11:51

Audiência inicial designada (28/08/2018 14:50 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2018 19:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2018 14:55

Conclusos os autos para decisão Geral a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
21/03/2018 16:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2018

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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