08/08/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
07/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/08/2025
07/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL COSTA MOURA MOREIRA em 06/08/2025
07/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/08/2025
29/07/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 14:54

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL COSTA MOURA MOREIRA
28/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/07/2025 11:43

Convertido o julgamento em diligência
28/07/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL COSTA MOURA MOREIRA em 25/07/2025
25/07/2025 09:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2025 15:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100031-97.2024.5.01.0401 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: DANIEL COSTA MOURA MOREIRA, Propav Construção e Montagem Ltda, BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão id 3d4e95f: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conheço parcialmente do recurso ordinário interposto pela ré PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS, dele não conhecendo em relação ao tópico CARACTERIZAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, por inovação da tese recursal e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação expendida; conheço do recurso ordinário da ré BLASPINT CONSTRUÇÃO E MONTAMGEM LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL COSTA MOURA MOREIRA
11/07/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PROPAV CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
11/07/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL COSTA MOURA MOREIRA
08/07/2025 14:55

Conhecido o recurso de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 02.***.***/0001-51 e não provido
08/07/2025 14:55

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
10/06/2025 15:49

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02 - 07 - 2025 SALA PRESENCIAL ADIADOS - 10 HORAS ()
10/06/2025 15:31

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
15/05/2025 18:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 18:24

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
09/05/2025 12:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2024 12:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
13/12/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo