28/07/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/07/2025 14:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/07/2025 20:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/07/2025 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2025 12:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101181-38.2022.5.01.0481 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: HENRIQUE ALTAMIRO DOMINGOS JUNIOR, SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.

RECORRIDO: HENRIQUE ALTAMIRO DOMINGOS JUNIOR, SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, aplicando ao mesmo a multa de 1% sobre o valor da causa, consoante os termos do art. 1.026, §2º do CPC, e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para sanar a omissão existente, mas sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE ALTAMIRO DOMINGOS JUNIOR
11/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
11/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE ALTAMIRO DOMINGOS JUNIOR
17/06/2025 14:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-05
17/06/2025 14:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HENRIQUE ALTAMIRO DOMINGOS JUNIOR - CPF: *73.***.*11-65
10/06/2025 09:11

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
08/06/2025 09:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/06/2025 09:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
02/06/2025 17:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2025 16:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
22/05/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE ALTAMIRO DOMINGOS JUNIOR
08/05/2025 11:42

Conhecido o recurso de SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-05 e provido em parte
08/05/2025 11:42

Conhecido o recurso de HENRIQUE ALTAMIRO DOMINGOS JUNIOR - CPF: *73.***.*11-65 e provido em parte
07/04/2025 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 12:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 12:51

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
02/04/2025 09:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2025 08:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
16/11/2024 05:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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