26/08/2025 11:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/08/2025 15:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/08/2025
30/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 29/07/2025
24/07/2025 15:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100072-20.2024.5.01.0060 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: SINDI DOS TRABALH.

NAS EMPRESAS DE SANEAM.

BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo sindicado autor, para afastar a prescrição total e extintiva da pretensão pronunciada pela instância primária, na forma dos arts. 7º, XXIX da CRFB/88 c/c 487, II, do CPC, em consonância com o entendimento consagrado na Súmula nº 150 do C.

STF e objeto do Tema nº 877 do C.

STJ e, por conseguinte, na impossibilidade de cisão do provimento jurisdicional, determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para que proceda ao exame das matérias de mérito em caráter exauriente e adote as medidas necessárias ao regular prosseguimento da presente ação, com entrega da prestação jurisdicional efetiva, satisfatória e por completo como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Prejudicada a análise das demais matérias suscitadas no apelo.

Id eac7d10 RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDI DOS TRABALH.

NAS EMPRESAS DE SANEAM.

BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
15/07/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/07/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
12/07/2025 11:19

Conhecido o recurso de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - CNPJ: 04.***.***/0001-42 e provido em parte
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 12:02

Incluído em pauta o processo para 27/06/2025 10:00 Sala 1 Des. Gustavo - 27-06-2025 ()
08/05/2025 12:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
13/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/03/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
07/10/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo