11/09/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/09/2025 09:00

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE NUNES DAIHA em 22/08/2025
16/08/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b46d77 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Defiro a habilitação da nova patrona, como requerido no #id:595fb1c, com a respectiva desabilitação do antigo patrocínio.

Ante a concordância, do autor com os cálculos da Ré: Homologo os cálculos de ID a0c2aef, com o acréscimo das custas de R$ 500,00 fixadas pelo acórdão de #3727d35, para que produzam seus efeitos legais.

Notifiquem-se as partes, sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias.Transcorrido in albis, proceda-se à consulta e penhora on line pelo crédito exequendo.Garantido o juízo e decorrido o prazo sem oferecimento dos embargos - art. 884 da CLT - expeçam-se os alvarás, com os acréscimos legais.Ante o disposto na Portaria Normativa nº 47, de 07/07/2023, da PGF/AGU, nos casos em que o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$40.000,00, fica dispensada a intimação da União.Havendo quitação total do crédito exequendo, arquive-se o feito definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICAN BUREAU OF SHIPPING
13/08/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) AMERICAN BUREAU OF SHIPPING
13/08/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE NUNES DAIHA
13/08/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/08/2025 17:10

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
31/07/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) AMERICAN BUREAU OF SHIPPING
30/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/07/2025 11:08

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 15:26

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/07/2025 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da5941d proferido nos autos.

Vistos etc Notifique-se a parte ré para que apresente os cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, observando-se os seguintes parâmetros: a) Deverão ser apresentados os valores devidos à Previdência, discriminando as verbas com incidência e os percentuais aplicados para o empregado e empregador, estes últimos desmembrados em empregador e SAT; b) Informar também as verbas sobre as quais houve incidência do IR e o total da condenação (somatório das parcelas com incidência e não incidência) c) Atualizar monetariamente utilizando os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADCs nº 58 e 59, com observância das modulações estabelecidas pela Corte Constitucional, exceto quanto aos créditos em que a Fazenda Pública figure como devedora principal, em relação aos quais deverão ser observados os parâmetros de atualização fixados pela Resolução nº 448/2022 do CNJ.

A correção monetária deverá observar como época própria o primeiro dia do mês subsequente ao vencido, nos termos da Súmula 381 e Provimento 02/2005 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICAN BUREAU OF SHIPPING
16/07/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) AMERICAN BUREAU OF SHIPPING
16/07/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/07/2025 16:59

Iniciada a liquidação
15/07/2025 16:59

Transitado em julgado em 25/06/2025
15/07/2025 08:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/07/2025 09:20

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2019 13:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2019 13:17

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 497,57)
01/02/2019 03:16

Decorrido o prazo de AMERICAN BUREAU OF SHIPPING em 31/01/2019 23:59:59
31/01/2019 00:49

Decorrido o prazo de AMERICAN BUREAU OF SHIPPING em 30/01/2019 23:59:59
31/01/2019 00:49

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE NUNES DAIHA em 30/01/2019 23:59:59
28/01/2019 16:36

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
18/01/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
18/01/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2019 12:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS HENRIQUE NUNES DAIHA - CPF: *30.***.*40-25 sem efeito suspensivo
15/01/2019 18:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS HENRIQUE NUNES DAIHA - CPF: *30.***.*40-25 sem efeito suspensivo
15/01/2019 11:33

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/01/2019 11:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
19/12/2018 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/12/2018
19/12/2018 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2018 17:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 497.57
17/12/2018 17:07

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS HENRIQUE NUNES DAIHA
17/12/2018 17:07

Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada
30/10/2018 17:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/10/2018 17:46

Juntada a petição de Razões Finais
08/10/2018 18:30

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2018 15:36

Juntada a petição de Razões Finais
03/10/2018 12:08

Audiência una realizada (02/10/2018 10:10 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2018 19:49

Juntada a petição de Contestação
01/10/2018 19:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2018 19:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2018 01:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/08/2018 10:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2018 10:10

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/08/2018 10:10

Expedido(a) Mandado a(o) réu
14/08/2018 12:33

Audiência una designada (02/10/2018 10:10 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2018 17:52

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
13/08/2018 17:52

Declarada a incompetência
13/08/2018 14:52

Conclusos os autos para decisão Geral a MARIA LETICIA GONCALVES
09/08/2018 13:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2018

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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