23/09/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS SOARES DE SOUSA
05/09/2025 17:09

Juntada a petição de Impugnação
27/08/2025 17:09

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
26/08/2025 13:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101221-51.2019.5.01.0052 RECLAMANTE: CLOVIS SOARES DE SOUSA RECLAMADO: SWISSPORT BRASIL LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SWISSPORT BRASIL LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/Vindo os cálculos, intime-se a parte ré para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Prazo de 20 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

ALESSANDRO DE QUEIROZ CRUZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SWISSPORT BRASIL LTDA
22/08/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
22/08/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
13/08/2025 18:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/07/2025 08:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9594b2 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o autor para que venha, em 20 dias (por DJEN e POSTAL), com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar.

Relativamente à atualização monetária, em consonância com a decisão prolatada pelo E.

STF, em 18-12-2020, no julgamento da ADC 58/DF, decisão de reconhecida aplicação imediata (RE 1.006.958 AgR-ED-ED, Segunda Turma, Rel.

Min.

Dias Toffoli.

DJe 18.09.2017), deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (a qual, segundo o entendimento da Corte Superior, engloba juros e atualização monetária), exceto se a sentença transitada em julgado expressamente adotou, em sua fundamentação, ou no dispositivo, a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês, em observância aos efeitos modulatórios da decisão.

Vindo os cálculos, intime-se a parte ré para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Prazo de 20 dias.

A ré deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.

Sendo apresentada impugnação pela ré, intime-se o autor para manifestação em 20 dias e após, ao setor de cálculos, para verificação.

Caso inerte a reclamada ou concordando com os cálculos do autor, remetam-se os autos, de imediato, ao setor de cálculos, para verificação.

Decorrido in albis, ante o silêncio da parte autora, renove-se a sua intimação via POSTAL, por 30 dias, ciente que, novamente inerte, será sobrestado o curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, sendo o período de 02 (dois) anos nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Decisão Judicial - Prazo 2 anos no calendário).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentação dos cálculos, devendo prosseguir conforme acima especificado.

Decorrido o prazo acima, deverão os autos tornarem conclusos para apreciação da prescrição intercorrente nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLOVIS SOARES DE SOUSA
14/07/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS SOARES DE SOUSA
14/07/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/07/2025 11:29

Iniciada a liquidação
14/07/2025 11:29

Transitado em julgado em 25/06/2025
14/07/2025 08:30

Recebidos os autos para prosseguir
03/05/2022 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 02/05/2022
03/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de CLOVIS SOARES DE SOUSA em 02/05/2022
15/04/2022 13:48

Juntada a petição de Contraminuta (contraminuta AIRO)
13/04/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 16:31

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
11/04/2022 16:31

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS SOARES DE SOUSA
11/04/2022 16:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. sem efeito suspensivo
11/04/2022 15:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
11/04/2022 15:04

Encerrada a conclusão
17/03/2022 07:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
17/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/03/2022
17/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 16/03/2022
17/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de CLOVIS SOARES DE SOUSA em 16/03/2022
16/03/2022 22:54

Juntada a petição de Manifestação (GOL Contrarrazões)
16/03/2022 15:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
15/03/2022 17:15

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões SWP)
15/03/2022 16:35

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
04/03/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2022 08:58

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
28/02/2022 08:58

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
28/02/2022 08:58

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS SOARES DE SOUSA
28/02/2022 08:57

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
28/02/2022 08:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SWISSPORT BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
28/02/2022 08:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLOVIS SOARES DE SOUSA sem efeito suspensivo
19/02/2022 02:39

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/02/2022
19/02/2022 02:39

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 18/02/2022
19/02/2022 02:39

Decorrido o prazo de CLOVIS SOARES DE SOUSA em 18/02/2022
18/02/2022 17:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário GOL)
18/02/2022 11:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário SWP)
17/02/2022 06:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
16/02/2022 23:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
08/02/2022 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 20:18

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
04/02/2022 20:18

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
04/02/2022 20:18

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS SOARES DE SOUSA
04/02/2022 20:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
04/02/2022 20:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLOVIS SOARES DE SOUSA
03/02/2022 09:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
03/02/2022 00:26

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 02/02/2022
03/02/2022 00:26

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 02/02/2022
03/02/2022 00:26

Decorrido o prazo de CLOVIS SOARES DE SOUSA em 02/02/2022
02/02/2022 11:10

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (GOL Apresentação de Procuração)
01/02/2022 21:36

Juntada a petição de Manifestação (Carta de preposição e substabelecimento)
28/01/2022 15:33

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais SWP)
28/01/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
28/01/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
28/01/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 17:38

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
26/01/2022 17:38

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
26/01/2022 17:38

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS SOARES DE SOUSA
26/01/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 17:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/01/2022 09:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2022 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/12/2021 21:36

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS SOARES DE SOUSA
20/12/2021 21:36

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
20/12/2021 21:36

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
13/08/2021 01:27

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 12/08/2021
13/08/2021 01:27

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 12/08/2021
13/08/2021 01:27

Decorrido o prazo de CLOVIS SOARES DE SOUSA em 12/08/2021
12/08/2021 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição)
07/08/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 13:04

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
06/08/2021 13:04

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
06/08/2021 13:04

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS SOARES DE SOUSA
03/08/2021 18:06

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE DESPACHO ID dd18c63)
28/07/2021 08:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/01/2022 09:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2021 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2021
28/07/2021 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2021
28/07/2021 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 17:19

Juntada a petição de Manifestação (Testemunhas)
26/07/2021 19:09

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
26/07/2021 19:09

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
26/07/2021 19:09

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS SOARES DE SOUSA
26/07/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 19:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
26/07/2021 19:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/09/2020 15:06

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
17/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/07/2020
17/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 16/07/2020
17/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de CLOVIS SOARES DE SOUSA em 16/07/2020
09/07/2020 11:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2020
09/07/2020 11:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 11:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2020
09/07/2020 11:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020 10:40

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
08/07/2020 10:40

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
08/07/2020 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS SOARES DE SOUSA
08/07/2020 10:39

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
07/07/2020 10:43

Encerrada a conclusão
23/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/06/2020
23/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 22/06/2020
18/06/2020 00:18

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/06/2020
18/06/2020 00:18

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 17/06/2020
18/06/2020 00:18

Decorrido o prazo de CLOVIS SOARES DE SOUSA em 17/06/2020
05/06/2020 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/06/2020 16:21

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE CONCILIAÇÃO, PROVAS E AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO)
05/06/2020 13:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2020
05/06/2020 13:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020 21:13

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
02/06/2020 21:13

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
02/06/2020 21:12

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 17:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação impugnando audiencia por videoconferencia)
01/06/2020 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/06/2020 11:06

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO INFORMANDO DA IMPOSSIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA TELEPRESENCIAL)
31/05/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
31/05/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2020 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
31/05/2020 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020 08:47

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
29/05/2020 08:47

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
29/05/2020 08:47

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS SOARES DE SOUSA
29/05/2020 08:46

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/05/2020 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
27/04/2020 16:50

Audiência de instrução cancelada (14/05/2020 10:50:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2020 18:08

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE DEFESA E DOCUMENTOS)
20/02/2020 13:10

Audiência una realizada (20/02/2020 09:35:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2020 09:39

Audiência de instrução designada (14/05/2020 10:50:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2020 09:39

Audiência una cancelada (20/02/2020 09:35:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2020 08:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/02/2020 17:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/02/2020 16:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/12/2019 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
04/12/2019 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitar habilitação)
02/12/2019 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação SWP)
13/11/2019 13:05

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
13/11/2019 13:05

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
13/11/2019 13:05

Expedido(a) Notificação a(o) autor/
07/11/2019 17:05

Audiência una designada (20/02/2020 09:35 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2019 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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