26/09/2025 13:14

Iniciada a liquidação
26/09/2025 13:14

Transitado em julgado em 25/09/2025
26/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de DESENHOS E ARTES 2016 CURSO DE DESENHOS LTDA em 25/09/2025
26/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de DEBORA DE JESUS DE LIMA em 25/09/2025
12/09/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56a592d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, conforme fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo, nos autos da ação ajuizada por DEBORA DE JESUS DE LIMA em face de DESENHOS E ARTES 2016 CURSO DE DESENHOS LTDA., este Juízo decide julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, condenando a(s) reclamada(s) no cumprimento das obrigações acima fixadas.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, assim como juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora.

A reclamada pagará honorários sucumbenciais de 15%, conforme fundamentação.

Condena-se a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais de 15%, suspensa a exigibilidade da cobrança, conforme fundamentação.

Improcedentes os demais pedidos.

Custas a serem pagas pela parte ré, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Liquidação por cálculos (art. 879 da CLT).

Registro que foram considerados e rejeitados todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada na presente sentença.

A oposição de embargos de declaração com objetivo de rediscutir o mérito da ação, buscando reexame de fatos e provas, será tida como protelatória e ensejará aplicação de multa.

O mesmo se aplica em relação à oposição de embargos de declaração com objetivo de prequestionamento de dispositivos legais, que se mostra desnecessário para interposição de recurso em grau ordinário.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, intime-se a União acerca das contribuições previdenciárias.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

Nada mais.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DESENHOS E ARTES 2016 CURSO DE DESENHOS LTDA
10/09/2025 23:42

Expedido(a) intimação a(o) DESENHOS E ARTES 2016 CURSO DE DESENHOS LTDA
10/09/2025 23:42

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA DE JESUS DE LIMA
10/09/2025 23:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
10/09/2025 23:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DEBORA DE JESUS DE LIMA
10/09/2025 23:41

Concedida a gratuidade da justiça a DEBORA DE JESUS DE LIMA
25/07/2025 12:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
21/07/2025 14:56

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (21/07/2025 13:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2025 06:24

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8684d3 proferida nos autos.

DECISÃO ID. b416e48: Indefiro o pedido, já que as testemunhas, na forma do artigo 852-H, §§ 2º e 3º, da CLT, deverão comparecer à audiência para prestar depoimento independentemente de intimação, sob pena de aplicação do previsto no artigo 730 da CLT em caso de ausência injustificada, conforme constou no item 2 da notificação de ID. 757a06b.

Aguarde-se a audiência designada.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DESENHOS E ARTES 2016 CURSO DE DESENHOS LTDA
15/07/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) DESENHOS E ARTES 2016 CURSO DE DESENHOS LTDA
15/07/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA DE JESUS DE LIMA
15/07/2025 12:08

Proferida decisão
15/07/2025 08:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/07/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 11:40

Juntada a petição de Réplica
02/06/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 12:16

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/07/2025 13:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 12:16

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (29/05/2025 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 09:34

Audiência de instrução cancelada (23/07/2025 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 17:39

Juntada a petição de Contestação
14/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA DE JESUS DE LIMA
11/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) DESENHOS E ARTES 2016 CURSO DE DESENHOS LTDA
10/04/2025 11:25

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (29/05/2025 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2025 11:25

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (05/05/2025 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) DESENHOS E ARTES 2016 CURSO DE DESENHOS LTDA
31/01/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA DE JESUS DE LIMA
31/01/2025 14:03

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/05/2025 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 14:00

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (03/02/2025 11:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) DESENHOS E ARTES 2016 CURSO DE DESENHOS LTDA
31/01/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA DE JESUS DE LIMA
31/01/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/01/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA DE JESUS DE LIMA
23/10/2024 11:49

Expedido(a) notificação a(o) DESENHOS E ARTES 2016 CURSO DE DESENHOS LTDA
23/10/2024 11:48

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/02/2025 11:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 10:09

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA DE JESUS DE LIMA
08/10/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/10/2024 17:52

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
07/10/2024 11:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/10/2024 11:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo