28/05/2024 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2024 14:58

Juntada a petição de Contraminuta
16/05/2024 10:13

Juntada a petição de Contraminuta
15/05/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/05/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS PEREIRA DE MAGALHAES
14/05/2024 14:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
14/05/2024 14:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE CARLOS PEREIRA DE MAGALHAES sem efeito suspensivo
14/05/2024 13:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
13/05/2024 20:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/05/2024 00:36

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/04/2024
30/04/2024 15:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/04/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
28/04/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/04/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS PEREIRA DE MAGALHAES
28/04/2024 13:12

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOSE CARLOS PEREIRA DE MAGALHAES
27/04/2024 09:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
17/04/2024 10:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/04/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/04/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS PEREIRA DE MAGALHAES
16/04/2024 10:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOSE CARLOS PEREIRA DE MAGALHAES
16/04/2024 10:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
16/04/2024 08:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE BEMFICA BORGES
16/04/2024 08:26

Iniciada a execução
09/04/2024 00:58

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/04/2024
26/03/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/03/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
22/03/2024 20:32

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
22/03/2024 20:32

Juntada a petição de Contestação
22/03/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS PEREIRA DE MAGALHAES
21/03/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
19/03/2024 21:37

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/03/2024 00:44

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/03/2024
02/03/2024 00:44

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE MAGALHAES em 01/03/2024
23/02/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/02/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS PEREIRA DE MAGALHAES
22/02/2024 14:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
22/02/2024 09:41

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a GISLEINE MARIA PINTO
20/02/2024 09:39

Juntada a petição de Contestação
20/02/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS PEREIRA DE MAGALHAES
19/02/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
16/02/2024 21:15

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
10/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/02/2024
19/12/2023 17:11

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/12/2023 08:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS PEREIRA DE MAGALHAES
18/12/2023 08:56

Homologada a liquidação
18/12/2023 08:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
18/10/2023 21:03

Juntada a petição de Impugnação
18/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/10/2023
03/10/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
25/09/2023 17:18

Juntada a petição de Impugnação
16/09/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS PEREIRA DE MAGALHAES
12/09/2023 16:03

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
12/09/2023 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 18:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/09/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
28/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/07/2023
14/07/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/06/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
29/06/2023 08:51

Iniciada a liquidação
28/06/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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