22/09/2025 14:25

Arquivados os autos definitivamente
20/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 18/09/2025
20/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de RENATO AUGUSTO GADELHA em 18/09/2025
05/09/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da8c6b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO AUGUSTO GADELHA
04/09/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
04/09/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) RENATO AUGUSTO GADELHA
04/09/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
22/08/2025 14:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
05/08/2025 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 01/08/2025
02/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de RENATO AUGUSTO GADELHA em 01/08/2025
24/07/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
23/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) RENATO AUGUSTO GADELHA
23/07/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
22/07/2025 12:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de RENATO AUGUSTO GADELHA em 18/07/2025
10/07/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c94ba84 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de julho de 2025.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
09/07/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
09/07/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) RENATO AUGUSTO GADELHA
09/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
09/07/2025 14:48

Iniciada a liquidação
09/07/2025 14:48

Transitado em julgado em 23/06/2025
27/06/2025 14:20

Recebidos os autos para prosseguir
21/10/2020 16:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2020 01:08

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 31/07/2020
01/08/2020 01:08

Decorrido o prazo de RENATO AUGUSTO GADELHA em 31/07/2020
27/07/2020 17:54

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Hortifruti)
22/07/2020 13:46

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
21/07/2020 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 13:49

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
16/07/2020 13:49

Expedido(a) intimação a(o) RENATO AUGUSTO GADELHA
16/07/2020 13:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATO AUGUSTO GADELHA sem efeito suspensivo
16/07/2020 13:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. sem efeito suspensivo
10/07/2020 00:21

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 09/07/2020
10/07/2020 00:21

Decorrido o prazo de RENATO AUGUSTO GADELHA em 09/07/2020
07/07/2020 15:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Hortifruti)
06/07/2020 12:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
06/07/2020 11:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
28/06/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2020
28/06/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2020
28/06/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 19:31

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
24/06/2020 19:31

Expedido(a) intimação a(o) RENATO AUGUSTO GADELHA
24/06/2020 19:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
24/06/2020 19:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RENATO AUGUSTO GADELHA
24/06/2020 18:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MEIRELES MELONIO
09/06/2020 00:20

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 08/06/2020
09/06/2020 00:20

Decorrido o prazo de RENATO AUGUSTO GADELHA em 08/06/2020
01/06/2020 17:49

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
31/05/2020 20:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
28/05/2020 12:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Hortifruti)
14/05/2020 13:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2020
14/05/2020 13:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 13:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2020
14/05/2020 13:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 14:24

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S/A
13/05/2020 14:24

Expedido(a) intimação a(o) RENATO AUGUSTO GADELHA
13/05/2020 14:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a RENATO AUGUSTO GADELHA
13/05/2020 14:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATO AUGUSTO GADELHA
13/05/2020 14:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 500,00
12/05/2020 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MEIRELES MELONIO
11/05/2020 16:53

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
11/05/2020 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação lvs)
05/05/2020 12:07

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/05/2020 14:22

Juntada a petição de Manifestação (MEMORIAIS)
11/03/2020 09:07

Audiência de instrução realizada (10/03/2020 10:50:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/03/2020 12:10

Juntada a petição de Manifestação (Replica)
06/03/2020 15:04

Audiência una realizada (05/03/2020 10:00:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/03/2020 10:24

Audiência de instrução designada (10/03/2020 10:50:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/03/2020 10:24

Audiência una cancelada (05/03/2020 10:00:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/03/2020 18:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/03/2020 13:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
30/10/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2019
30/10/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2019 16:12

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
24/10/2019 22:11

Audiência una designada (05/03/2020 10:00:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/10/2019 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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