24/09/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
23/09/2025 14:20

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de PEDRO JORGE PEREIRA DE SOUZA sem efeito suspensivo
23/09/2025 13:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
23/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 22/09/2025
22/09/2025 14:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/09/2025 14:35

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
08/09/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO JORGE PEREIRA DE SOUZA
08/09/2025 12:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ sem efeito suspensivo
05/09/2025 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 04/09/2025
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de PEDRO JORGE PEREIRA DE SOUZA em 04/09/2025
22/08/2025 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85cad00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ACum 101488-62.2024 ATA DE AUDIÊNCIA No dia 21 do mês de agosto de 2025, foi apreciado o processo em que são partes: PEDRO JORGE PEREIRA DE SOUZA, autor, e EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ, ré.

Partes ausentes.

Observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte decisão: Vistos etc.

O autor opôs novos embargos de declaração, conforme razões neles expostas. É o relatório, decido.

Conheço dos embargos, vez que tempestivos.

Nos termos do art. 1.022 do NCPC, são admissíveis embargos de declaração, contra qualquer decisão, para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, ou suprir omissão sobre ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento.

Nesse aspecto, razão assiste ao embargante, posto que omissa a sentença nos pontos vertidos, o que ora passo a sanar.

Desse modo, e quanto à diferença salarial decorrente do reajuste determinado na sentença, defiro os reflexos sobre as parcelas “gratificação de função”, “abono incorporado” e “produtividade”, e, consequentemente, a incidência reflexiva sobre férias, acrescidas de um terço, 13º salários, e FGTS. Acolho. ISTO POSTO, conheço dos embargos, porque tempestivos, julgando-os PROCEDENTES, conforme a fundamentação, e ficando mantidos os demais termos da r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Intimem-se.

E, para constar, foi lavrada a presente ata que vai devidamente assinada. Roberta Lima Carvalho Juíza do Trabalho ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO JORGE PEREIRA DE SOUZA
21/08/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
21/08/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO JORGE PEREIRA DE SOUZA
21/08/2025 16:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de PEDRO JORGE PEREIRA DE SOUZA
29/07/2025 14:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
29/07/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
24/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 23/07/2025
16/07/2025 07:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 989e438 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI Proc.

RTOrd 101488-62.2024 ATA DE AUDIÊNCIA No dia 26 do mês de junho de 2025, foi apreciado o processo em que são partes: PEDRO JORGE PEREIRA DE SOUZA, autor, e EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ, ré.

Partes ausentes.

Observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte decisão: Vistos etc.

O autor opôs embargos de declaração, conforme razões neles expostas. É o relatório, decido.

Conheço dos embargos, vez que tempestivos.

Nos termos do art. 1.022 do NCPC, são admissíveis embargos de declaração, contra qualquer decisão, para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, ou suprir omissão sobre ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento.

Nesse aspecto, razão assiste ao embargante, posto que omissa a sentença quanto ao ponto vertido, o que ora passo a sanar. Acolho.

Desse modo, e quanto à diferença salarial decorrente do reajuste determinado na sentença, defiro os reflexos sobre a parcela “direito pessoal”, e, consequentemente, a incidência reflexiva sobre férias, acrescidas de um terço, 13º salários, e FGTS. ISTO POSTO, conheço dos embargos, porque tempestivos, julgando-os PROCEDENTES, conforme a fundamentação, e ficando mantidos os demais termos da r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Intimem-se.

E, para constar, foi lavrada a presente ata que vai devidamente assinada. Roberta Lima Carvalho Juíza do Trabalho ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
09/07/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
09/07/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO JORGE PEREIRA DE SOUZA
09/07/2025 15:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de PEDRO JORGE PEREIRA DE SOUZA
05/06/2025 09:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
04/06/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
04/06/2025 13:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2025 13:31

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 11:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
22/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO JORGE PEREIRA DE SOUZA
22/05/2025 16:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
22/05/2025 16:09

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação de Cumprimento (980)/ ) de PEDRO JORGE PEREIRA DE SOUZA
22/05/2025 16:09

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO JORGE PEREIRA DE SOUZA
22/05/2025 16:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
21/05/2025 10:46

Audiência inicial realizada (21/05/2025 09:50 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/05/2025 12:58

Juntada a petição de Contestação
16/05/2025 12:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/12/2024 11:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
13/12/2024 21:50

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
13/12/2024 21:50

Expedido(a) notificação a(o) PEDRO JORGE PEREIRA DE SOUZA
12/12/2024 16:22

Audiência inicial designada (21/05/2025 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/12/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo