27/08/2025 07:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de WELLINGTON DA SILVA MENDES em 26/08/2025
22/08/2025 15:59

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 14:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ea9a9b proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Tendo em vista o teor da certidão lavrada pela Secretaria do Juízo, recebo ambos os Recursos Ordinários interpostos, atribuindo-lhes efeitos meramente devolutivos.

Intimem-se os recorridos para apresentação das respectivas contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e.

Regional, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON DA SILVA MENDES
08/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
08/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DA SILVA MENDES
08/08/2025 16:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DROGARIAS PACHECO S/A sem efeito suspensivo
08/08/2025 16:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WELLINGTON DA SILVA MENDES sem efeito suspensivo
08/08/2025 13:40

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
30/07/2025 08:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/07/2025 15:01

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 10:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2025 16:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf4d629 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados por WELLINGTON DA SILVA MENDES, em face de DROGARIAS PACHECO S/A., para condená-la nas seguintes obrigações de pagar, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum: - intervalo intrajornada suprimido.

Condena-se a reclamada, ainda, ao pagamento dos honorários de sucumbência ao procurador do autor, no percentual de 5% do valor da condenação.

Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00, pela ré.

Autoriza-se a dedução do que quitado a idênticos títulos, desde que devidamente comprovado na fase cognitiva.

Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (SRTE e Secretaria da Receita Federal).

Juros e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Cumpra-se em até oito dias.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205 do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON DA SILVA MENDES
10/07/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
10/07/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DA SILVA MENDES
10/07/2025 15:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
10/07/2025 15:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WELLINGTON DA SILVA MENDES
10/07/2025 15:31

Concedida a gratuidade da justiça a WELLINGTON DA SILVA MENDES
20/06/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 08:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/06/2025 12:12

Audiência de instrução realizada (16/06/2025 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2025 19:57

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 19:42

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 10:27

Audiência de instrução designada (16/06/2025 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 10:27

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (07/04/2025 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 09:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 09:01

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/04/2025 19:03

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 15:42

Juntada a petição de Contestação
17/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de WELLINGTON DA SILVA MENDES em 16/12/2024
12/12/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
03/12/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DA SILVA MENDES
03/12/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
22/11/2024 12:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/11/2024 13:24

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (07/04/2025 08:50 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/11/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo