13/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/09/2025
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI em 03/09/2025
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 03/09/2025
29/08/2025 11:57

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 424fd28) para Manifestação
28/08/2025 19:17

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 09:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
21/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 166cecd proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTES: INSTITUTO POSITIVA SOCIAL e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ RECORRIDOS: LUCIMERE DA CRUZ MORAES, ROMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, INSTITUTO POSITIVA SOCIAL e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo.

Sr.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. RJ, 19/08/2025.

Rafael L.

Gonzalez (J) Técnico Judiciário DESPACHO Considerando-se a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao acórdão de id de65dc1, notifiquem-se as demandadas, para se manifestarem, querendo e no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pela reclamante (id cd1390d).

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
20/08/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/08/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
20/08/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
20/08/2025 09:22

Proferida decisão
19/08/2025 19:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
14/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 13/08/2025
06/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/08/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI em 25/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 25/07/2025
16/07/2025 12:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100961-73.2020.5.01.0040 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LUCI MERE DA CRUZ MORAES, ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI, INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO POSITIVA SOCIAL NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (de65dc1 ): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso do Instituto Positiva Social, por deserção; por unanimidade, conhecer do apelo do ente público e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para absolvê-lo da condenação subsidiária, conforme fundamentação, vencida a Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire quanto à responsabilidade subsidiária do ente público. " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
11/07/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/07/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
11/07/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCI MERE DA CRUZ MORAES
11/07/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/07/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
26/06/2025 13:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
26/06/2025 13:05

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-40 / null
09/06/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/06/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 16:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 16:31

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 09:00 S Virtual - RAMB ()
04/06/2025 11:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2025 13:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
28/05/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
28/05/2025 08:46

Determinada a requisição de informações
28/05/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
27/05/2025 21:12

Encerrada a conclusão
27/05/2025 21:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL em 02/09/2024
28/08/2024 20:48

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
19/08/2024 09:30

Proferida decisão
16/08/2024 12:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
21/04/2024 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo