26/08/2025 16:28

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
07/08/2025 14:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/08/2025 14:06

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
18/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO MARINHO SANCHES DA SILVA em 17/07/2025
10/07/2025 20:06

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44aa6aa proferida nos autos.

Vistos.

O patrono da 1ª reclamada requer o sobrestamento do feito, em atenção ao determinado pelo Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.035, parágrafo 5º, do CPC/2015.

Inicialmente, registro que, nos termos do art. 114, I e IX, a Justiça do Trabalho é a instituição constitucionalmente competente para processar e julgar todas as controvérsias decorrentes da relação de trabalho.

Examinando os autos, constato que, entre outros pedidos, postula a parte autora o reconhecimento do vínculo de emprego com a 1ª ré.

A primeira reclamada, por sua vez, nega a existência de vínculo empregatício, ao argumento de que o autor foi contratado na condição de autônomo.

Tendo em vista a decisão do E.

STF que determinou o sobrestamento do feito, com repercussão geral da matéria (Tema 1389), nos autos do RE com Agravo (ARE) 1532603, fica o feito sobrestado até o trânsito em julgado naqueles autos.

Notifiquem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO MARINHO SANCHES DA SILVA
08/07/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
08/07/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
08/07/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
08/07/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MARINHO SANCHES DA SILVA
08/07/2025 21:32

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
08/07/2025 16:50

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
30/06/2025 21:11

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de LOGGI TECNOLOGIA LTDA. em 25/06/2025
17/06/2025 21:36

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 12:46

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LOGGI TECNOLOGIA LTDA.
08/04/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
07/04/2025 14:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/04/2025 10:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2025 20:11

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 19:48

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 09/12/2024
10/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO MARINHO SANCHES DA SILVA em 09/12/2024
09/12/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
28/11/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
28/11/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
28/11/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MARINHO SANCHES DA SILVA
28/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
28/11/2024 14:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/04/2025 10:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 07/11/2024
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 07/11/2024
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 07/11/2024
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO MARINHO SANCHES DA SILVA em 07/11/2024
23/10/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
16/10/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
16/10/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
16/10/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MARINHO SANCHES DA SILVA
16/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
14/10/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
28/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 27/09/2024
27/09/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
04/09/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
04/09/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
04/09/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MARINHO SANCHES DA SILVA
04/09/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
09/08/2024 22:27

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MARINHO SANCHES DA SILVA
31/07/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
30/07/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
06/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 05/07/2024
27/06/2024 19:37

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
14/06/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
14/06/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
14/06/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
25/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 24/05/2024
25/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO MARINHO SANCHES DA SILVA em 24/05/2024
17/04/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
09/04/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
09/04/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
09/04/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MARINHO SANCHES DA SILVA
09/04/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
29/03/2024 20:52

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2024 10:17

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
25/03/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MARINHO SANCHES DA SILVA
25/03/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
12/03/2024 12:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/03/2024 11:15 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/01/2024 21:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2023 14:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2024 11:15 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 13:00

Juntada a petição de Réplica
19/09/2023 16:51

Audiência una por videoconferência realizada (19/09/2023 09:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 09:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2023 04:37

Juntada a petição de Contestação
19/09/2023 04:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2023 16:43

Juntada a petição de Contestação
18/09/2023 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2023 00:23

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 25/07/2023
15/07/2023 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2023
15/07/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 11:55

Expedido(a) edital a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
13/07/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
07/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de GABRIEL PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA em 06/07/2023
29/06/2023 17:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/05/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2023 15:17

Expedido(a) mandado a(o) GABRIEL PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA
22/05/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
19/05/2023 09:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/04/2023 10:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2023 10:21

Expedido(a) mandado a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
19/04/2023 10:17

Audiência una por videoconferência designada (19/09/2023 09:45 VT 33/RJ-INSTRUÇÃO - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2023 13:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (18/04/2023 08:55 VT 33/RJ-INSTRUÇÃO - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 12/04/2023
13/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 12/04/2023
13/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 12/04/2023
12/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO MARINHO SANCHES DA SILVA em 11/04/2023
10/04/2023 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/03/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
29/03/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
29/03/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
29/03/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MARINHO SANCHES DA SILVA
28/03/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
28/03/2023 14:18

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (18/04/2023 08:55 VT 33/RJ-INSTRUÇÃO - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo