22/08/2025 13:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/08/2025 11:40

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 7cdab8b) para Contrarrazões
20/08/2025 21:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/08/2025 21:44

Juntada a petição de Contraminuta
19/08/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/08/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/08/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DOS SANTOS SILVA
07/08/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/08/2025
06/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de RENATO DOS SANTOS SILVA em 05/08/2025
05/08/2025 11:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/07/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DOS SANTOS SILVA
22/07/2025 16:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/07/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/07/2025 14:31

Encerrada a conclusão
22/07/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/07/2025 14:30

Encerrada a conclusão
18/07/2025 10:34

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/07/2025 17:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f8c9d7 proferida nos autos.

ROT 0100770-27.2021.5.01.0223 - 5ª Turma Recorrente: 1.

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recorrido: RENATO DOS SANTOS SILVA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECURSO DE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Visto etc. A E.

Turma determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho, nos seguintes termos: "Conheço do recurso ordinário, rejeito a preliminar de prevenção suscitada em contrarrazões e, no mérito, dou provimento ao apelo para, declarando a nulidade da sentença, determinar a remessa dos autos à origem para a reabertura da instrução processual, oportunizando-se às partes a ampla dilação probatória, com a prolação de novo veredicto abrangendo os pedidos formulados na exordial." Ainda que se considere a nova redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do §1º, do art. 893, da CLT. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (ppf) RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/07/2025 15:30

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/02/2025 09:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 14:22

Encerrada a conclusão
30/10/2024 11:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/10/2024 15:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de RENATO DOS SANTOS SILVA em 28/10/2024
28/10/2024 19:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/10/2024 18:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DOS SANTOS SILVA
07/10/2024 14:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
27/09/2024 15:30

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 10:00 02 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HORAS ()
26/09/2024 13:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2024 09:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
21/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 20/09/2024
21/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de RENATO DOS SANTOS SILVA em 20/09/2024
17/09/2024 16:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/09/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/09/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/09/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DOS SANTOS SILVA
05/09/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/09/2024 15:12

Conhecido o recurso de RENATO DOS SANTOS SILVA - CPF: *08.***.*72-03 e provido
27/08/2024 15:33

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/08/2024 17:23

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/08/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 14:21

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 10:00 28 - 08 - 2024 - SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
08/08/2024 13:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2024 13:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
08/08/2024 12:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2024 15:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
05/07/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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