TRT1 - 0100699-38.2025.5.01.0044

1ª instância - Rio de Janeiro - 44ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA

OAB: 16376/RN

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DE OLIVEIRA HOLANDA FILHO
12/09/2025 11:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 495,96
12/09/2025 11:09

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ DE OLIVEIRA HOLANDA FILHO
12/09/2025 11:09

Arquivado o processo por ausência do reclamante
12/09/2025 11:09

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (12/09/2025 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2025 18:26

Juntada a petição de Contestação
23/08/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
23/08/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100699-38.2025.5.01.0044 RECLAMANTE: LUIZ DE OLIVEIRA HOLANDA FILHO RECLAMADO: MG MIL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LUIZ DE OLIVEIRA HOLANDA FILHO NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una (rito sumaríssimo) - Sala "44 VT RJ": 12/09/2025 08:50 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.

Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Redesignação de audiência Certidão 25081913481367900000237302248 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25071411201759500000233766660 Intimação Intimação 25071114320906800000233635027 Despacho Despacho 25071111343396500000233608249 PETIÇÃO - AUDIÊNCIA POR VÍDEO CONFERÊNCIA Emenda à Inicial 25062609283589500000232069546 PETIÇÃO de DILIGÊNCIA - LUIZ DE OLIVEIRA Manifestação 25062513244058700000231970112 ESTATUTO - PROC.

PETROBRAS - SUBSTAB.

GFB - 04-25 Estatuto 25060914075553900000230446986 Habilitação Solicitação de Habilitação 25060914074687100000230446941 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060908171378900000230390561 Intimação Intimação 25060607313385900000230221725 Despacho Despacho 25060512560392000000230150662 Certidão de Distribuição Certidão 25060415475190600000230046935 WhatsApp Video 2025-05-22 at 11.28.08 Documento Diverso 25060412061091400000230005204 WhatsApp Video 2025-05-22 at 11.28.07 Documento Diverso 25060412060884100000230005199 WhatsApp Video 2025-05-22 at 11.28.04 Documento Diverso 25060412060777700000230005196 9-DADOS DA SEGUNDA RECLAMADA Documento Diverso 25060412060623200000230005194 8-DADOS DA PRIMEIRA RECLAMADA Documento Diverso 25060412060581300000230005192 7-IMAGENS DO LOCAL DE TRABALHO Documento Diverso 25060412060530900000230005190 6-CRACHÀ Documento Diverso 25060412060416600000230005179 5-CONTRATO DE TRABALHO Contrato de Trabalho 25060412060388400000230005176 4-COMP RESIDÊNCIA Documento de Identificação 25060412060345600000230005173 3-DOC IDENTIDADE(RG) Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25060412060308900000230005169 2-PROCURAÇÃO- LUIZ DE OLIVEIRA Procuração 25060412060278700000230005166 Petição Inicial Petição Inicial 25060412022073700000230004532 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

LARISSA VIANNA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ DE OLIVEIRA HOLANDA FILHO
19/08/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2025 13:51

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MG MIL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA
19/08/2025 13:51

Expedido(a) notificação a(o) MG MIL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA
19/08/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DE OLIVEIRA HOLANDA FILHO
19/08/2025 13:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/08/2025 13:19

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/09/2025 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2025 13:19

Audiência una cancelada (17/10/2025 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2025 13:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/07/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69b378d proferido nos autos.

No tocante ao requerimento de realização da audiência na modalidade telepresencial, ressalto que a adoção do Juízo 100% Digital, dependerá da anuência de todas as partes, na forma do Ato do Conjunto nº 15/2021 do E.

TRT da Primeira Região.

Assim, como, somente será autorizada a participação por videoconferência, em audiência presencial, nos casos permitidos em lei (§3º, art. 385 e §1º, art. 453, ambos do CPC).

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ DE OLIVEIRA HOLANDA FILHO
11/07/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DE OLIVEIRA HOLANDA FILHO
11/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
01/07/2025 14:58

Juntada a petição de Emenda à Inicial
25/06/2025 20:08

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 07:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DE OLIVEIRA HOLANDA FILHO
06/06/2025 07:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/06/2025 15:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 15:47

Audiência una designada (17/10/2025 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo