28/08/2025 16:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2025 14:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 20/08/2025
05/08/2025 13:27

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LARYSSA CRISTINY GOMES ALVES em 30/07/2025
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOAO VICTOR COSTA GOMES em 30/07/2025
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ARTUR GOMES MOREIRA DA SILVA em 30/07/2025
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANA COSTA GOMES em 30/07/2025
25/07/2025 19:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/07/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100575-82.2020.5.01.0512 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, A.

C.

F.

DA SILVA LTDA - ME RECORRIDO: LUCIANA COSTA GOMES, A.

C.

F.

DA SILVA LTDA - ME, AGMS, JOAO VICTOR COSTA GOMES, LARYSSA CRISTINY GOMES ALVES, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos por A.

C.

F.

DA SILVA LTDA - ME e pelo MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, e NÃO CONHECER do pedido de majoração da indenização por danos morais formulado em contrarrazões pela parte autora.

No mérito, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto por A.

C.

F.

DA SILVA LTDA - ME e, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO para isentá-lo do pagamento das custas processuais.

Custas processuais pela primeira reclamada, A.

C.

F.

DA SILVA LTDA - ME, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor da condenação de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme arbitrado na sentença.Id c99bae5 RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - A.

C.

F.

DA SILVA LTDA - ME
16/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) LARYSSA CRISTINY GOMES ALVES
16/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR COSTA GOMES
16/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR GOMES MOREIRA DA SILVA
16/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) A. C. F. DA SILVA LTDA - ME
16/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA COSTA GOMES
16/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) A. C. F. DA SILVA LTDA - ME
16/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
12/07/2025 13:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO - CNPJ: 28.***.***/0001-23 e provido em parte
12/07/2025 13:00

Conhecido o recurso de A. C. F. DA SILVA LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-36 e não provido
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 12:22

Incluído em pauta o processo para 27/06/2025 10:00 Sala 2 Des. Gustavo - 27-06-2025 ()
23/05/2025 08:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 12:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
29/02/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/02/2024 14:47

Determinada a requisição de informações
28/02/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
01/02/2024 06:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo