05/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/09/2025
05/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de VINICIUS CANDIDO DOS SANTOS em 04/09/2025
27/08/2025 11:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d57ed81 proferido nos autos.

Considerando que a primeira reclamada, devedora principal, encontra-se em processo de recuperação judicial, mostra-se cabível o redirecionamento da execução em face da devedora subsidiária, diante da inviabilidade de prosseguimento em relação à devedora principal, nos termos da Súmula nº 12 deste E.

Tribunal.

Tal entendimento decorre da presunção de insuficiência patrimonial da devedora principal para satisfazer a obrigação, legitimando o direcionamento da execução ao responsável subsidiário.

Assim, em atenção à manifestação do exequente, à condenação subsidiária da segunda reclamada e à Súmula nº 12 deste Regional, intime-se o Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de devedor subsidiário, para que tome ciência do redirecionamento da execução e, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS CANDIDO DOS SANTOS
26/08/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
17/08/2025 18:05

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
17/07/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e27e761 proferido nos autos.

Ante o trânsito em julgado da decisão de embargos à execução, intime-se o exte a indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS CANDIDO DOS SANTOS
10/07/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS CANDIDO DOS SANTOS
10/07/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
29/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025
20/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/03/2025
20/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de VINICIUS CANDIDO DOS SANTOS em 19/03/2025
06/03/2025 22:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/02/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/02/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS CANDIDO DOS SANTOS
27/02/2025 13:14

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2025 13:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
20/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/02/2025
11/02/2025 23:36

Juntada a petição de Impugnação
07/02/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/02/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS CANDIDO DOS SANTOS
04/02/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 06:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
04/02/2025 06:29

Iniciada a execução
05/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de VINICIUS CANDIDO DOS SANTOS em 04/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024
14/11/2024 15:01

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/11/2024 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/11/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/11/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS CANDIDO DOS SANTOS
05/11/2024 13:20

Homologada a liquidação
05/11/2024 12:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
04/11/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 12:10

Juntada a petição de Impugnação
18/10/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS CANDIDO DOS SANTOS
17/10/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
17/10/2024 11:06

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: f505f76) para Manifestação
17/10/2024 11:06

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 5dba924) para Manifestação
03/10/2024 12:58

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ERJ)
27/09/2024 15:58

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
19/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/09/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
17/09/2024 19:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/09/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS CANDIDO DOS SANTOS
06/09/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
06/09/2024 11:17

Iniciada a liquidação
06/09/2024 11:17

Transitado em julgado em 02/07/2024
15/08/2024 14:01

Recebidos os autos para prosseguir
26/07/2023 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 25/07/2023
13/07/2023 11:29

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
11/07/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS CANDIDO DOS SANTOS
11/07/2023 10:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
10/07/2023 10:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
08/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/07/2023
27/06/2023 18:05

Juntada a petição de Contrarrazões
20/06/2023 23:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
14/06/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS CANDIDO DOS SANTOS
13/06/2023 13:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
02/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/06/2023
25/05/2023 10:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
23/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de VINICIUS CANDIDO DOS SANTOS em 22/05/2023
18/05/2023 17:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/05/2023 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/05/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
09/05/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS CANDIDO DOS SANTOS
09/05/2023 15:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
01/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2023
22/03/2023 11:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
22/03/2023 11:02

Encerrada a conclusão
22/03/2023 11:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO CAMPOS MUTTI
22/03/2023 11:02

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: aecce16) para Recurso Ordinário
22/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de VINICIUS CANDIDO DOS SANTOS em 21/03/2023
21/03/2023 17:39

Juntada a petição de Manifestação (RO ERJ)
14/03/2023 18:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2023 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/03/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
08/03/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS CANDIDO DOS SANTOS
08/03/2023 12:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
08/03/2023 12:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VINICIUS CANDIDO DOS SANTOS
08/03/2023 12:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a VINICIUS CANDIDO DOS SANTOS
06/02/2023 06:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
29/07/2022 12:41

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
24/07/2022 16:58

Juntada a petição de Manifestação (Minutar Documento)
14/07/2022 11:07

Audiência una realizada (14/07/2022 08:40 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2022 00:25

Decorrido o prazo de VINICIUS CANDIDO DOS SANTOS em 13/07/2022
13/07/2022 17:28

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de carta de preposto)
09/07/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 09:43

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS CANDIDO DOS SANTOS
08/07/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
06/07/2022 16:58

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
01/07/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 20:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/06/2022 20:43

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS CANDIDO DOS SANTOS
29/06/2022 20:43

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
29/06/2022 20:41

Audiência una designada (14/07/2022 08:40 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2021 07:43

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
07/10/2021 13:05

Juntada a petição de Manifestação (PET. EM PROVAS)
07/10/2021 13:03

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
30/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 29/09/2021
23/09/2021 19:01

Juntada a petição de Manifestação (Pet. em provas Pró Saúde)
23/09/2021 18:58

Juntada a petição de Manifestação (Contestação Pró Saúde)
23/09/2021 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Pró Saúde)
27/08/2021 14:02

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
25/08/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
04/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/08/2021
02/08/2021 14:04

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO )
28/07/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
27/07/2021 16:22

Juntada a petição de Manifestação (REMOÇÃO ID 4febbe4 ERRO MATERIAL)
27/07/2021 15:35

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
16/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 15/07/2021
02/07/2021 18:23

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
01/07/2021 15:11

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
21/06/2021 12:07

Juntada a petição de Manifestação (petição de informação)
16/06/2021 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/06/2021 10:24

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
15/06/2021 07:26

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
10/06/2021 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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