06/07/2025 11:50

Baixa Definitiva
06/07/2025 11:50

Transitado em Julgado em 06.07.2025
06/06/2025 07:00

Publicado acórdão em 06.06.2025.
04/06/2025 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 19:05

Retirada de pauta
02/04/2025 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
25/02/2025 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/01/2025 15:33

Conclusos para julgamento
15/01/2025 14:52

Juntada de Petição de Contra-razões
19/12/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:13

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
05/12/2024 12:13

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
25/11/2024 21:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração
18/11/2024 07:00

Publicado acórdão em 18.11.2024.
13/11/2024 09:00

Conhecido o recurso de DOUGLAS CORDEIRO FERREIRA e provido
16/10/2024 19:31

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
16/10/2024 09:00

Conhecido o recurso de DOUGLAS CORDEIRO FERREIRA e provido
18/09/2024 18:46

Retirada de pauta
18/09/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
15/08/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2024 20:04

Conclusos para julgamento
27/05/2024 13:02

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 09:45

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2024 14:57

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/03/2024 07:00

Publicado despacho em 22.03.2024.
21/03/2024 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
15/03/2024 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2022 15:13

Conclusos para julgamento
11/11/2022 15:07

Distribuído por sorteio
04/11/2022 22:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2022 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2022 08:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo