15/09/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOUGLAS BARRETO DE ARAUJO
11/09/2025 10:40

Audiência una realizada (11/09/2025 09:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2025 20:47

Juntada a petição de Contestação
24/07/2025 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100397-09.2025.5.01.0044 RECLAMANTE: MARCELO DOUGLAS BARRETO DE ARAUJO RECLAMADO: DON BURGONE RESTAURANTE RECREIO LTDA DESTINATÁRIO(S): MARCELO DOUGLAS BARRETO DE ARAUJO NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "44 VT RJ": 11/09/2025 09:10 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.

Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Manifestação Manifestação 25050811184359000000227415661 Intimação Intimação 25040416442395800000225042185 Despacho Despacho 25040311033825700000224840321 Certidão de Distribuição Certidão 25040215283321700000224765369 rg Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25040215280343900000224765296 PROCURAÇÃO Procuração 25040215280313900000224765295 comprovantes pix Documento Diverso 25040215280245100000224765293 Petição Inicial Petição Inicial 25040215273712500000224765226 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

WANESSA BARROS DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DOUGLAS BARRETO DE ARAUJO
14/07/2025 13:44

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO DOUGLAS BARRETO DE ARAUJO
14/07/2025 13:44

Expedido(a) notificação a(o) DON BURGONE RESTAURANTE RECREIO LTDA
08/05/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO DOUGLAS BARRETO DE ARAUJO em 07/05/2025
07/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOUGLAS BARRETO DE ARAUJO
04/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
02/04/2025 15:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 15:28

Audiência una designada (11/09/2025 09:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo