06/08/2025 12:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS CASTORINO BORGES em 05/08/2025
23/07/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS CASTORINO BORGES
22/07/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/07/2025 15:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/07/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58795da proferida nos autos.

ROT 0100276-88.2023.5.01.0225 - 4ª Turma Recorrente: 1.

RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.

Recorrente: 2.

QINTESS HOLDING E PARTICIPACOES LTDA.

Recorrido: JOSE CARLOS CASTORINO BORGES RECURSO DE: RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. (E OUTRO) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/02/2025 - Id 2d0819f,fad7dee; recurso apresentado em 26/02/2025 - Id 0577816).

Representação processual regular (Id 40c9c39).

A análise do preparo do recurso diz respeito ao mérito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / CABIMENTO (9098) / PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS (13292) / PREPARO (14075) / CUSTAS Alegação(ões): - contrariedade à (ao): Orientação Jurisprudencial nº 140 da SBDI-I/TST. - violação do(s) incisos II, XXXV e LV do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 10 do Código de Processo Civil de 2015; §3º do artigo 1029 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (jcp) RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - QINTESS HOLDING E PARTICIPACOES LTDA.
09/07/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) QINTESS HOLDING E PARTICIPACOES LTDA.
09/07/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.
09/07/2025 15:32

Não admitido o Recurso de Revista de QINTESS HOLDING E PARTICIPACOES LTDA.
09/07/2025 15:32

Não admitido o Recurso de Revista de RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.
11/03/2025 13:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/03/2025 11:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS CASTORINO BORGES em 10/03/2025
26/02/2025 16:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.
18/02/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) QINTESS HOLDING E PARTICIPACOES LTDA.
18/02/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS CASTORINO BORGES
18/02/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.
17/02/2025 09:01

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-67 / null
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 10:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:53

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
07/11/2024 22:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2024 13:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
29/07/2024 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo