27/08/2025 04:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/08/2025
16/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ILMA CRISTINA SANTOS DA SILVA em 15/08/2025
31/07/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/07/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ILMA CRISTINA SANTOS DA SILVA
29/07/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/07/2025 12:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/07/2025 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad8ca6b proferida nos autos.

ROT 0100764-77.2022.5.01.0225 - 4ª Turma Recorrente: 1.

HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ILMA CRISTINA SANTOS DA SILVA RECURSO DE: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/02/2025 - Id e469a2e; recurso apresentado em 20/02/2025 - Id d5ff984).

Representação processual regular (Id ).

A análise do preparo do recurso diz respeito ao mérito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / CABIMENTO (9098) / PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS (13292) / PREPARO Alegação(ões): - violação da(o) artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015; §10 do artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acaf) RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
11/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
11/07/2025 14:47

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
20/03/2025 14:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/03/2025 12:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2025
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ILMA CRISTINA SANTOS DA SILVA em 10/03/2025
20/02/2025 14:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/02/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ILMA CRISTINA SANTOS DA SILVA
18/02/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
10/02/2025 10:52

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
30/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/12/2024 10:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 10:49

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz André Gustavo ()
23/10/2024 19:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2024 14:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
15/05/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
08/05/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
08/05/2024 16:33

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
08/05/2024 12:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
23/10/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo