14/08/2025 15:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/08/2025 11:59

Juntada a petição de Contraminuta
13/08/2025 11:53

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 17:35

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 17:34

Juntada a petição de Contraminuta
30/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
29/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE AZEVEDO RIBEIRO
29/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
29/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE AZEVEDO RIBEIRO
29/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/07/2025
23/07/2025 15:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/07/2025 09:38

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: dc7652a) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/07/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be065a5 proferida nos autos.

ROT 0101842-36.2017.5.01.0014 - 2ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

BANCO BRADESCO S.A.

ADRIANA DE FARIA CORBO (RJ087955) DANIELLA FERREIRA DO CARMO (RJ096303) JOSE ANTONIO MARTINS (RJ114760) Recorrente: 2.

ROSANGELA DE AZEVEDO RIBEIRO Recorrido: ROSANGELA DE AZEVEDO RIBEIRO Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. RECURSO DE: BANCO BRADESCO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/02/2025 - Id ; recurso apresentado em 10/03/2025 - Id 4e96535).

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / FIXAÇÃO DO QUANTUM Alegação(ões): - violação do(s) inciso V do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 944-C do Código Civil; parágrafo único do artigo 944 do Código Civil.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista do BANCO BRADESCO S.A.

Publique-se e intime-se. RECURSO DE: ROSANGELA DE AZEVEDO RIBEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/02/2025 - Id a17eaf6; recurso apresentado em 10/03/2025 - Id 1912662).

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA/INCENTIVADA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / PLANO DE SAÚDE Alegação(ões): - violação da(o) artigo 949 do Código Civil; artigo 950 do Código Civil. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista de ROSANGELA DE AZEVEDO RIBEIRO.

Publique-se e intime-se. (isot) RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA DE AZEVEDO RIBEIRO - BANCO BRADESCO S.A.
09/07/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/07/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE AZEVEDO RIBEIRO
09/07/2025 15:33

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S.A.
09/07/2025 15:33

Não admitido o Recurso de Revista de ROSANGELA DE AZEVEDO RIBEIRO
11/03/2025 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/03/2025 10:25

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4e96535) para Recurso de Revista
11/03/2025 07:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/03/2025
10/03/2025 19:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/03/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 15:46

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e não provido
21/02/2025 15:46

Conhecido o recurso de ROSANGELA DE AZEVEDO RIBEIRO - CPF: *55.***.*05-68 e provido em parte
19/02/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
18/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE AZEVEDO RIBEIRO
24/01/2025 09:10

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:30 PRESENCIAL-HÍBRIDA. ()
05/09/2024 07:20

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
09/08/2024 08:57

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
24/05/2024 06:01

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
26/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/04/2024
25/04/2024 15:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/04/2024 15:36

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 09:00 VIRTUAL 3 ()
22/01/2024 10:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2023 14:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
09/02/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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