14/08/2025 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de WILSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA em 13/08/2025
12/08/2025 17:26

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA
29/07/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) WILSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA
29/07/2025 14:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
29/07/2025 09:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
29/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA em 28/07/2025
22/07/2025 07:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3444949 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, pronuncio prescritas as parcelas anteriores a 13.08.2019 e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0100895-66.2024.5.01.0036, proposta por WILSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA em face de TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios e periciais.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 1.593,60, sobre o valor dado à causa de R$ 79.679,91, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WILSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA
14/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA
14/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) WILSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA
14/07/2025 13:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.593,60
14/07/2025 13:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WILSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA
14/07/2025 13:54

Concedida a gratuidade da justiça a WILSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA
02/06/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
30/05/2025 18:00

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2025 21:07

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 13:11

Audiência de instrução realizada (20/05/2025 11:45 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 17:07

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
18/02/2025 20:43

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 21:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/02/2025 21:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/02/2025 14:08

Audiência de instrução designada (20/05/2025 11:45 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 13:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/02/2025 10:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 17:18

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 09:36

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
28/01/2025 09:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 09:41

Expedido(a) notificação a(o) WILSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA
16/08/2024 09:41

Expedido(a) notificação a(o) WILSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA
16/08/2024 09:41

Expedido(a) notificação a(o) TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA
16/08/2024 09:40

Audiência inicial por videoconferência designada (04/02/2025 10:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo