12/09/2025 02:55

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 15/09/2025
12/09/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:55

Publicado(a) o(a) edital em 15/09/2025
12/09/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 11:24

Expedido(a) edital a(o) LCN MAQUINA LTDA
11/09/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON OLIVEIRA LOUBACK
09/09/2025 14:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAYCON OLIVEIRA LOUBACK sem efeito suspensivo
05/09/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de LCN MAQUINA LTDA em 06/08/2025
22/07/2025 10:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/07/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/07/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0109776-43.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: MAYCON OLIVEIRA LOUBACK AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO DESTINATÁRIO: MAYCON OLIVEIRA LOUBACK Tomar ciência do v. acórdão ID c205224, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA LIBERAÇÃO DE VALOR SUPOSTAMENTE INCONTROVERSO.

AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO.

Da análise dos autos, verifica-se que não assiste razão a Impetrante.

No caso dos autos, não há qualquer prova de que os valores noticiados no mandamus sejam incontroversos na ação originária.

Não se vislumbra ilegalidade ou abuso de autoridade da decisão do juízo impetrado que se encontra devidamente fundamentada.

SEGURANÇA NEGADA.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais, Subseção II, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer da presente ação mandamental, por preenchidos os pressupostos processuais e, no mérito, NEGAR-SE em definitivo a segurança postulada, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Custas de R$ 20,00, pela Impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, isenta do recolhimento, por se tratar de beneficiária da gratuidade de justiça.

EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES Desembargadora Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAYCON OLIVEIRA LOUBACK
15/07/2025 13:22

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO
15/07/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) LCN MAQUINA LTDA
15/07/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/07/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON OLIVEIRA LOUBACK
02/07/2025 12:46

Arbitradas e isentas as custas processuais no valor de 20,00
02/07/2025 12:46

Denegada a segurança a MAYCON OLIVEIRA LOUBACK - CPF: *93.***.*80-31
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
16/05/2025 17:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 17:42

Incluído em pauta o processo para 05/06/2025 00:00 Sessão Virtual ()
29/01/2025 14:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 08:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
19/09/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de LCN MAQUINA LTDA em 18/09/2024
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MAYCON OLIVEIRA LOUBACK em 02/09/2024
20/08/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) LCN MAQUINA LTDA
20/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON OLIVEIRA LOUBACK
19/08/2024 12:39

Não Concedida a Medida Liminar a MAYCON OLIVEIRA LOUBACK
16/08/2024 18:59

Conclusos os autos para decisão da Liminar a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
14/08/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo