20/08/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 19/08/2025
30/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/07/2025
30/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMILIANA SENA JOAQUIM em 29/07/2025
16/07/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100328-46.2023.5.01.0561 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: EMILIANA SENA JOAQUIM, MUNICIPIO DE MARICA RECORRIDO: EMILIANA SENA JOAQUIM, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE MARICA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, acolher a preliminar de nulidade da sentença, por cerceio de defesa, arguida no recurso do reclamante, para determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, para a reabertura da instrução, permitindo-se a produção de prova oral, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.

Prejudicadas as demais matérias do recurso do reclamante e o recurso do Município de Maricá.

Id fbd00c7 RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMILIANA SENA JOAQUIM
15/07/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
15/07/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) EMILIANA SENA JOAQUIM
12/07/2025 11:33

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MARICA - CNPJ: 29.***.***/0001-93
12/07/2025 11:33

Conhecido o recurso de EMILIANA SENA JOAQUIM - CPF: *98.***.*32-54 e provido
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 12:02

Incluído em pauta o processo para 27/06/2025 10:00 Sala 1 Des. Gustavo - 27-06-2025 ()
06/05/2025 11:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2025 16:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
17/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/07/2024
23/05/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/05/2024 08:45

Determinada a requisição de informações
22/05/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
19/02/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo