27/09/2025 01:06

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 26/09/2025
26/09/2025 19:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
26/09/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
22/09/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) VIRLIANO VITOR SOUZA XIMENES
22/09/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
22/09/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 09/09/2025
08/09/2025 19:04

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 20:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 396ac11 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando a necessidade de ajuste da pauta, determino a alteração da audiência de instrução para modalidade PRESENCIAL, para o dia 31/10/2025 14:40 horas, mantidas as determinações anteriores.

Facultada a participação virtual apenas às testemunhas que comprovadamente residam fora da jurisdição, àqueles que estejam comprovadamente embarcados e aos procuradores, desde que estejam em ambiente e condições condizentes com a formalidade do ato.

Para este efeito, a comprovação deverá ser anterior à audiência.

Comparecendo qualquer dos litigantes de forma virtual e em descumprimento à determinação, SERÁ APLICADA A PENA DE CONFISSÃO.

No caso de o descumprimento em tela ser praticado pela testemunha, esta não será ouvida.

Segue o link para acesso ao ambiente virtual: DADOS PARA O ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 Intimem-se para ciência. MACAE/RJ, 29 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIRLIANO VITOR SOUZA XIMENES
30/08/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
29/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) VIRLIANO VITOR SOUZA XIMENES
29/08/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
29/08/2025 16:21

Audiência una por videoconferência designada (31/10/2025 14:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/08/2025 16:18

Audiência una por videoconferência cancelada (23/10/2025 14:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101358-88.2025.5.01.0483 RECLAMANTE: VIRLIANO VITOR SOUZA XIMENES RECLAMADO: OCYAN S.A.

DESTINATÁRIO(S): VIRLIANO VITOR SOUZA XIMENES Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da manifestação da reclamada de id 6514d4f, com documento em anexo.

MACAE/RJ, 28 de agosto de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VIRLIANO VITOR SOUZA XIMENES
28/08/2025 06:44

Expedido(a) intimação a(o) VIRLIANO VITOR SOUZA XIMENES
28/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de VIRLIANO VITOR SOUZA XIMENES em 27/08/2025
23/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de VIRLIANO VITOR SOUZA XIMENES em 22/08/2025
18/08/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 12/08/2025
13/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de VIRLIANO VITOR SOUZA XIMENES em 12/08/2025
09/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 08/08/2025
09/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 08/08/2025
05/08/2025 09:53

Expedido(a) ofício a(o) VIRLIANO VITOR SOUZA XIMENES
02/08/2025 14:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/08/2025 14:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/08/2025 14:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2025 14:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
31/07/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) VIRLIANO VITOR SOUZA XIMENES
31/07/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
31/07/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) VIRLIANO VITOR SOUZA XIMENES
31/07/2025 20:40

Expedido(a) mandado a(o) OCYAN S.A.
31/07/2025 20:40

Expedido(a) mandado a(o) OCYAN S.A.
17/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de VIRLIANO VITOR SOUZA XIMENES em 16/07/2025
10/07/2025 13:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0940ff4 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Postulou o autor a concessão de tutela de urgência antecipada, com fulcro no art. 300 do CPC, objetivando a declaração de nulidade da justa causa aplicada e, por conseguinte, a reintegração no emprego e o restabelecimento do plano de saúde e odontológico.

O documento do INSS anexado sob o ID n. a9a6bff comprova que o obreiro percebeu auxílio doença acidentário até a data de 03/09/2024. A dispensa, por sua vez, ocorrera em 16/06/2025 (ID 2694476).

Apesar de ser certo que o término do benefício previdenciário (cód. 91) é o marco inicial da garantia da estabilidade provisória, diferentemente do que ocorre na hipótese de dispensa imotivada, é plenamente possível a demissão do trabalhador caso se configure a justa causa, o que se aplica ao presente caso.

De mais a mais, mister ressaltar que nem mesmo a suspensão contratual decorrente da percepção de eventual benefício previdenciário configuraria óbice à aplicação de justa causa. E o autor, apesar de informar a existência de ação previdenciária em curso sob o nº 0809136-36.2024.8.19.0068, não fez juntar qualquer decisão liminar ou definitiva a respeito.

Assim sendo, os pedidos de reintegração no emprego e de restabelecimento do plano de saúde e odontológico, necessitam da apreciação da alegação de nulidade da demissão por justa causa, o que demanda dilação probatória no curso da cognição exauriente, sendo inviável em sede de tutela provisória, restando ausente, portanto, a probabilidade do direito.

Isso posto, por não demonstrados os requisitos do artigo 300 do CPC, indefiro o pedido de concessão da tutela de urgência antecipada.

No mais, guardem as partes a notificação acerca da audiência UNA.

MACAE/RJ, 07 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VIRLIANO VITOR SOUZA XIMENES
07/07/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) VIRLIANO VITOR SOUZA XIMENES
07/07/2025 18:15

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VIRLIANO VITOR SOUZA XIMENES
05/07/2025 18:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
05/07/2025 18:15

Audiência una por videoconferência designada (23/10/2025 14:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/07/2025 13:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo